Execução Fiscal 0055726-50.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.584,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0899838-46.2024.8.14.0301

21/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:36

Processo Desarquivado

26/10/2022, 12:35

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 12:35

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:36

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 17:00

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055726-50.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2007 de imóvel com sequencial 188814 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 10:48

Todas as movimentações(88)

Apensado ao processo 0899838-46.2024.8.14.0301

21/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:36

Processo Desarquivado

26/10/2022, 12:35

Arquivado Provisoramente

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 13:10

Sentença

•08/09/2022, 10:48

26/10/2022, 12:35

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:36

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 17:00

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055726-50.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2007 de imóvel com sequencial 188814 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 21:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00557268220098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - CDA: 226.016/2005 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00557265020098140301.

21/07/2021, 20:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 22:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/07/2021, 22:38

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 09:57

Remessa

12/07/2021, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

19/07/2018, 09:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/09/2016, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2016, 09:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 11:28

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

08/09/2016, 11:28

RECEBIMENTO DE AR

05/09/2016, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2016, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 16:26

Remessa

10/08/2016, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 09:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/06/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2016, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2016, 12:36

CONCLUSOS

24/03/2014, 08:28

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/12/2013, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

19/11/2013, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2013, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2013, 09:11

CONCLUSOS

19/08/2013, 08:57

CONCLUSOS

19/08/2013, 08:57

CONCLUSOS

19/08/2013, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2013, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2013, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 09:58

Remessa

07/03/2013, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/02/2013, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 08:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2013, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2013, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2012, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2012, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA

03/08/2012, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

03/08/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2012, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2011, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ag. preparação de mandado 2009 - cx 254

05/08/2010, 11:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

CITACAO

21/07/2010, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2010, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2010, CX 60.

28/05/2010, 12:03

AUTUAÇÃO

18/01/2010, 06:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

24/11/2009, 16:10

Despacho

•27/04/2022, 09:38