Execução Fiscal 0851893-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.853,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO MARTINS PANDOLFO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 13/10/2022

28/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PANDOLFO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:25

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PANDOLFO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:00

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:12

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0851893-05.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:42

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 13/10/2022

28/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PANDOLFO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:25

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PANDOLFO em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 13:13

Sentença

•26/08/2022, 08:57

Decisão

•12/10/2020, 10:33

05/10/2022, 05:00

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:12

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0851893-05.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 08:10

Expedição de Carta.

27/01/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 14:31

Outras Decisões

12/10/2020, 10:33

Conclusos para decisão

05/10/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 19:13