Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO
CPF
Autor
MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA
Terceiro
MET LIFE
Terceiro
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARAPRODEPA
Reu
METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
Reu
Advogados / Representantes
NAGIB JORGE HAGE JUNIOR
OAB/PA 10317·CPF·Representa: Autor
SONIA HAGE AMARO PINGARILHO
OAB/PA 1601·CPF·Representa: Autor
HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO
OAB/PA 2746·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO
OAB/PA 12123·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA NASSER QUEIROZ NUNES DA SILVA
OAB/PA 13937·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA em 10/09/2025 23:59.
27/10/2025, 02:20
Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO em 01/09/2025 23:59.
25/10/2025, 21:13
Decorrido prazo de METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A em 10/09/2025 23:59.
25/10/2025, 21:13
Arquivado Definitivamente
18/10/2025, 18:05
Transitado em Julgado em 01/10/2025
18/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2025, 14:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
20/08/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
10/08/2025, 16:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição
24/08/2024, 12:14
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 11:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/03/2024, 14:45
Juntada de Certidão
17/03/2024, 14:38
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 10:35
Documentos
Sentença
•10/08/2025, 16:49
Sentença
•13/07/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 01/10/2025
18/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2025, 14:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
20/08/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
10/08/2025, 16:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição
24/08/2024, 12:14
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 11:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/03/2024, 14:45
Juntada de Certidão
17/03/2024, 14:38
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 10:35
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/11/2023, 09:51
Juntada de identificação de ar
08/11/2023, 08:12
Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023, 11:32
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023, 03:36
Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023, 01:10
Decorrido prazo de METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 04:09
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023, 11:23
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 11:23
Conclusos para despacho
28/06/2023, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023, 09:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)
28/06/2023, 09:39
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 09:18
Juntada de Petição de petição
31/03/2023, 18:02
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022, 01:00
Decorrido prazo de METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:50
Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:50
Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022, 04:29
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
12/09/2022, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REU: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria n.º3941/2017-GP, publicada em 21/08/2017, em seu art.9º, §§3º e 4º, procedo à INTIMAÇÃO das parte
PROC. 0034456-04.2008.8.14.0301 REPRESENTANTE: VANIA DO SOCORRO PENA DA CONCEICAO MENOR INFRATOR: METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
09/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 13:38
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 13:38
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 14:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)
07/10/2021, 13:22
Expedição de Certidão.
07/10/2021, 13:19
Processo migrado do sistema Libra
07/10/2021, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021, 09:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00344560220088140301:
- Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 10230 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10230.
- Justificativa: cautelar p/ sustação de pagamento **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00344560420088140301.
07/10/2021, 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2021, 08:34
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/10/2021, 08:34
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
29/07/2021, 09:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2021, 09:10
REMESSA INTERNA
24/02/2021, 15:07
Remessa
23/02/2021, 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2021, 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2021, 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021, 12:57
Incompetência - Incompetência
27/01/2021, 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2020, 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2020, 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2020, 13:09
CONCLUSOS
23/01/2020, 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2019, 17:03
Remessa
07/11/2019, 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2019, 17:03
CONCLUSOS
30/04/2018, 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2018, 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2018, 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2018, 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2018, 11:22
AGUARDANDO PRAZO
23/04/2018, 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2018, 10:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018, 10:17
Remessa
23/04/2018, 10:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/03/2018, 12:41
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
16/03/2018, 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2018, 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2018, 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2018, 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2018, 09:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180102243491
14/03/2018, 18:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2018, 18:19
Remessa
14/03/2018, 18:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2018, 18:19
AGUARDANDO PRAZO
08/03/2018, 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018, 13:32
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/03/2018, 13:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/03/2018, 13:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2018, 14:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/09/2017, 09:12
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA PELA ADVOGADA ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS OAB 23261 980157979
30/08/2017, 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017, 09:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2016, 12:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2016, 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016, 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016, 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2016, 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016, 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016, 11:35
OUTROS
14/12/2016, 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2016, 19:42
Remessa
28/11/2016, 19:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2016, 19:42
VISTAS AO ADVOGADO - retirado por charles albert miranda amaro. oab 6580-e. fone: 3249-2279.
28/11/2016, 11:17
Remessa - retirado por bruno david f souza. oab 24334. fone: 9-8047-6668
23/11/2016, 11:59
AGUARDANDO PRAZO
17/10/2016, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016, 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2016, 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016, 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2016, 11:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160259373210
29/06/2016, 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2016, 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016, 10:16
Remessa
29/06/2016, 10:16
AGUARDANDO PRAZO
22/06/2016, 12:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/06/2016, 08:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/06/2016, 08:17
REMESSA AOS CORREIOS - JS366106478BR - MET LIFE - 04571010
07/06/2016, 10:12
SETOR CORRESPONDENCIA
03/06/2016, 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2016, 10:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 14ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
24/05/2016, 10:52
MANDADO(S) A CENTRAL
24/05/2016, 09:37
AGUARDANDO PRAZO
20/05/2016, 11:31
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
20/05/2016, 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2016, 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2016, 10:51
CITACAO - CITACAO
20/05/2016, 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2016, 09:41
OUTROS
14/03/2016, 10:43
OUTROS
31/08/2015, 08:52
OUTROS
16/06/2015, 11:53
OUTROS
03/04/2014, 15:30
OUTROS
24/03/2014, 10:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2013, 12:18
OUTROS
28/11/2012, 11:33
OUTROS
09/07/2012, 12:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
05/03/2012, 12:51
OUTROS
06/10/2011, 10:06
OUTROS
21/07/2011, 09:29
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar Lote A
27/05/2010, 13:46
AGUARDANDO CUSTAS - 01, a Juíza não se manifestou sobre a Justiça Gratuita, portanto recolha as custas
29/09/2009, 14:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PC DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS 01
25/09/2009, 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2009, 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/09/2009, 12:24
DECISAO INTERLOCUTORIA
09/09/2009, 15:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2009, 15:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2009, 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/08/2009, 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/07/2009, 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/07/2009, 11:30
VINCULAÇÃO
28/07/2009, 08:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091079345
27/07/2009, 19:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/07/2009, 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/07/2009, 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/07/2009, 13:17
DESPACHO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
06/07/2009, 16:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
06/07/2009, 16:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2009, 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/06/2009, 08:39
AGUARDANDO CONCLUSAO - agendados 03
25/10/2008, 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/10/2008, 10:12
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/10/2008, 10:12
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992