Ação Penal - Procedimento Sumário 0011589-56.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ROSA MARTINS

Reu

ANA PAULA LIMA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA CUNHA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA CUNHA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:19

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 07:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 11:17

Todas as movimentações(312)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA CUNHA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 10:13

Sentença

•06/02/2023, 09:00

09/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA CUNHA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:19

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 07:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0011589-56.2018.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra LUIZ CARLOS ROSA MARTINS, imputando-lhe a conduta delituosa disposta no art. 129, § 9º do Código Penal. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade, ante o óbito do réu (ID 85911934 e 85913292). É o relatório. Decido. O art. 107, I do Código Penal prevê a hipótese de e

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente

06/02/2023, 09:00

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2022, 11:45

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0011589-56.2018.8.14.0401 DESPACHO ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS, a fim de aguardar a manifestação do Ministério Público, sobre a existência da certidão de óbito do denunciado. Transcorrido o prazo supra, sem resposta, remetam os autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 7 de novembro de 2022 JOÃO AUGUSTO

08/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de certidão

02/11/2022, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 22:40

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2022, 12:04

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:41

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0011589-56.2018.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação. II – Após, conclusos. Belém, 17 de outubro de 2022 GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:27

Conclusos para despacho

09/10/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA CUNHA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:35

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0011589-56.2018.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público Estadual, em 04/06/2018, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de LUIZ CARLOS ROSA MARTINS, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 129, §9º, do Código Penal do Código Penal, tendo como vítima ANA PAULA LIMA CUNHA. Afirma a peça acusatória que no dia 21/05/2018, por volta de 10:00, a vítima

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:39

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 12:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/08/2022, 16:34

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 19:29

Processo migrado do sistema Libra

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115895620188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 10949. - Justificativa: ART. 129, § 9º E 147 DO CPB C/C ART. 7º, I E II DA LEI 11.340/06.

25/02/2022, 14:02

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 10:35

Remessa

11/02/2022, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2022, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 09:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2022, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220011502802

31/01/2022, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2022, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2022, 12:51

Remessa - MP

31/01/2022, 12:51

À DEFENSORIA PÚBLICA - NUGEN - PESSOA ACUSADA

27/09/2021, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2021, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210201346207

23/09/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2021, 12:55

Remessa - MP

23/09/2021, 12:55

REMESSA INTERNA

23/09/2021, 12:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/09/2021, 08:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2021, 12:30

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2021, 12:41

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1-PJ

09/08/2021, 13:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/07/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 11:14

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/07/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/07/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2021, 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2021, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2021, 10:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/07/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 09:43

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/07/2021, 09:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2021, 09:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/05/2021, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2020, 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2020, 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/12/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:40

CONCLUSOS

23/11/2020, 12:15

REMESSA INTERNA

19/11/2020, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 12:05

REMESSA INTERNA

13/08/2020, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2020, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2020, 13:52

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2020, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 10:46

REMESSA INTERNA

27/02/2020, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

16/12/2019, 13:12

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 09:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/12/2019, 09:04

REMESSA INTERNA

12/12/2019, 15:52

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2019, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

30/10/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 11:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/10/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 11:35

REMESSA INTERNA

25/10/2019, 09:35

REMESSA INTERNA

22/10/2019, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2019, 10:09

REMESSA INTERNA

18/10/2019, 07:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2019, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 09:43

CONCLUSOS

08/10/2019, 09:57

CONCLUSOS

07/10/2019, 13:28

REMESSA INTERNA

03/10/2019, 13:26

REMESSA INTERNA

25/09/2019, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2019, 12:21

REMESSA INTERNA

09/09/2019, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:06

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/09/2019, 10:06

REMESSA INTERNA

27/08/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2019, 08:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

31/07/2019, 07:47

CONCLUSOS

24/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 21:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2019, 21:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2019, 21:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/07/2019, 21:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2019, 08:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/07/2019, 08:25

REMESSA INTERNA

28/06/2019, 16:34

SETOR CORRESPONDENCIA

25/06/2019, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/06/2019, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2019, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO

19/06/2019, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2019, 12:27

REMESSA INTERNA

17/06/2019, 13:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/06/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2019, 13:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/06/2019, 07:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2019, 08:58

CONCLUSOS

03/06/2019, 09:46

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:32

REMESSA INTERNA

16/05/2019, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115895620188140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 129, § 9º E 147 DO CPB C/C ART. 7º, I E II DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

25/03/2019, 22:22

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 08:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/11/2018, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 08:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/11/2018, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 08:48

Audiência - Audiência

13/11/2018, 08:48

REMESSA INTERNA

08/11/2018, 14:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2018, 15:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/10/2018, 09:56

REMESSA INTERNA

22/10/2018, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2018, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2018, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2018, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/10/2018, 10:29

REMESSA INTERNA

05/10/2018, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2018, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:24

REMESSA INTERNA

04/10/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2018, 12:42

Remessa - mp

04/10/2018, 12:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2018, 08:36

REMESSA INTERNA

24/09/2018, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2018, 14:33

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 11:12

CONCLUSOS

20/09/2018, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/09/2018, 09:13

REMESSA INTERNA

13/09/2018, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2018, 11:40

REMESSA INTERNA

12/09/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2018, 10:34

Remessa - defensor

12/09/2018, 10:34

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/07/2018, 08:30

REMESSA INTERNA

16/07/2018, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2018, 10:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/07/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2018, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2018, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2018, 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/07/2018, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2018, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA

04/07/2018, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2018, 07:53

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

04/07/2018, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 07:53

CITACAO - CITACAO

04/07/2018, 07:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

04/07/2018, 07:53

REMESSA INTERNA

03/07/2018, 10:27

REMESSA INTERNA

29/06/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2018, 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2018, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2018, 08:45

REMESSA INTERNA

26/06/2018, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 11:47

Denúncia - Denúncia

25/06/2018, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2018, 13:54

REMESSA INTERNA

19/06/2018, 15:10

REMESSA INTERNA

11/06/2018, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/06/2018, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 10:17

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

11/06/2018, 10:17

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

11/06/2018, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2018, 12:21

REMESSA INTERNA

07/06/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 11:13

Remessa - MP DA MULHER- DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO

06/06/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 11:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2018, 08:20

REMESSA INTERNA

25/05/2018, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2018, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018, 08:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011589-56.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

23/05/2018, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

23/05/2018, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

23/05/2018, 13:03

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

23/05/2018, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2018, 13:03

REMESSA INTERNA

22/05/2018, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 15:50

Liberdade provisória - Liberdade provisória

22/05/2018, 15:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/05/2018, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 15:48

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

22/05/2018, 15:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/05/2018, 08:56

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Justificativa: REDISTRIBUÍDO PARA O JUÍZO COMPETENTE, EM VIRTUDE DE EQUÍVOCO NO DIRECIONAMENTO ANTERIOR

22/05/2018, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115895620188140401: - O assunto 3402 foi removido. - O assunto 5560 foi removido. - O assunto 10949 foi removido.

22/05/2018, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2018, 08:30

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: REDISTRIBUÍDO PARA O JUÍZO COMPETENTE, EM VIRTUDE DE EQUÍVOCO NO DIRECIONAMENTO ANTERIOR

22/05/2018, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2018, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2018, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

22/05/2018, 08:26

Despacho

•29/01/2023, 00:42

Despacho

•27/01/2023, 12:57

Despacho

•19/01/2023, 20:49

Despacho

•07/11/2022, 09:26

Despacho

•07/11/2022, 07:59

Despacho

•18/10/2022, 10:49

Despacho

•18/10/2022, 09:27

Sentença

•13/09/2022, 12:23

Sentença

•08/09/2022, 13:39