Apelação Cível 0004293-41.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANA PAULA ANTUNES ROSA

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ICOARACIENSE

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASAGEIROS DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR

OAB/SP 448095·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

OAB/PA 11918·CPF·Representa: Réu

FARID BASTOS SALMAN

Representa: Réu

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2024, 11:08

Baixa Definitiva

24/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES ROSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ICOARACIENSE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASAGEIROS DE BELEM em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:18

Publicado Acórdão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:28

Conhecido o recurso de ANA PAULA ANTUNES ROSA (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES ICOARACIENSE (APELADO) e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASAGEIROS DE BELEM (APELADO) e não-provido

30/04/2024, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024, 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2024, 11:08

Baixa Definitiva

24/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES ROSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ICOARACIENSE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASAGEIROS DE BELEM em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 15:28

Acórdão

•30/04/2024, 14:27

23/05/2024, 00:18

Publicado Acórdão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:28

Conhecido o recurso de ANA PAULA ANTUNES ROSA (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES ICOARACIENSE (APELADO) e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASAGEIROS DE BELEM (APELADO) e não-provido

30/04/2024, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024, 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 13:14

Juntada de petição inicial

28/04/2023, 12:32

Recebidos os autos

28/04/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

08/09/2022, 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/09/2022, 12:26

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:40

Recebidos os autos

06/06/2022, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:11

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:23

Conclusos ao relator

11/03/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:12

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2021, 20:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/02/2021, 20:49

REMESSA INTERNA

16/12/2020, 13:15

Remessa

10/12/2020, 11:05

CONCLUSOS

12/08/2020, 12:54

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/07/2020, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/07/2020, 20:25

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme PORTARIA N° 1555/2020-GP. Belém, 07 de julho de 2020.

08/07/2020, 20:25

CONCLUSOS

04/12/2019, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2019, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - O termo de audiência que consta no libra para publicação está com texto diferente do que está nos autos.

03/12/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/11/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Termo de audiência. 01 vol

29/11/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/06/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 12:51

Remessa

18/06/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 14:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

07/06/2019, 11:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/05/2019, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 13:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/05/2019, 09:49

A SECRETARIA - Intimação.Conciliação. 01 vol

23/05/2019, 15:18

Mero expediente - Mero expediente

23/05/2019, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 15:18

CONCLUSOS

15/03/2017, 14:13

CONCLUSOS

10/02/2017, 11:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol. com 177 fls

09/02/2017, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2017, 09:53

A SECRETARIA

03/02/2017, 09:53

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2017, 09:23

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A), EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017.

27/01/2017, 09:23

À DISTRIBUIÇÃO

16/01/2017, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2017, 12:54

CONCLUSOS

14/10/2016, 12:50

CONCLUSOS

18/07/2016, 10:58

Remessa

06/05/2016, 07:59

Remessa

04/05/2016, 13:30

Remessa

04/05/2016, 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/05/2016, 11:21

A SECRETARIA

04/05/2016, 11:21

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2016, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

13/04/2016, 11:58

Despacho

•08/09/2022, 12:26

Despacho

•02/12/2021, 18:19

Documento de Migração

•18/02/2021, 09:12

Documento de Migração

•18/02/2021, 09:12

Documento de Migração

•18/02/2021, 08:31

Documento de Migração

•18/02/2021, 08:31