Ação Penal - Procedimento Sumário 0813390-32.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:16

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 12:10

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 05:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 220 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813390-32.2022.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de RONALDO DE OLIVEIRA MATOS, já qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes de lesão corporal e ameaça, fato ocorrido no dia 03/12/2020, tendo como vítima RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da D

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:10

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Termo de Ciência

•10/10/2023, 12:10

Sentença

•04/10/2023, 16:10

24/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:16

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 12:10

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 05:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 220 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813390-32.2022.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de RONALDO DE OLIVEIRA MATOS, já qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes de lesão corporal e ameaça, fato ocorrido no dia 03/12/2020, tendo como vítima RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da D

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:10

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 07:01

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 07:01

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA MATOS em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 11:25

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO réu: Rua Teodoro Palmeira, nº 81, entre Santa Maria e Garrincha, Bairro: Sacramenta, Belém/PA, (91) 98154-2456. Assim, determino a renovação das diligências de CITAÇÃO do réu, já qualificado, no endereço acima PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813390-32.2022.8.14.0401 DECISÃO Não obstante o pedido de citação por edital formulado pelo Parquet, em pesquisa ao sistema SIEL foi localizado o seguinte endereço do

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 12:10

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 20:39

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de RAYSSA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:27

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA MATOS em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:27

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 08:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/09/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:09

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:41

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0813390-32.2022.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: RONALDO DE OLIVEIRA MATOS, residente e domiciliado na Pass. Teodoro Palmeira, nº 391, entre Santa Maria e Garrincha, bairro: Barreiro, Belém-PA. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:44

Recebida a denúncia contra RONALDO DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 042.733.082-31 (INDICIADO)

08/09/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:44

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de denúncia

02/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:30

Decisão

•28/04/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:12

Decisão

•12/09/2022, 10:09

Decisão

•08/09/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:00