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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Autor

NET BELEM

Terceiro

NET

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET SERVICOS E COMUNICACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

OAB/SP 125390·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA

OAB/SP 448574·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA

OAB/PA 17442·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/PA 31186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Autor

NET BELEM

Terceiro

NET

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET SERVICOS E COMUNICACAO S/A

Terceiro

NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

OAB/SP 125390·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA

OAB/SP 448574·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA

OAB/PA 17442·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/PA 31186·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ

OAB/PA 27632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:08

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:09

27/01/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:08

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:42

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0830769-34.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a certidão quanto ao não retorno de AR expedido, Id 60031584, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso queira expedição de nova citação, realizar o pagamento das custas judiciais, dentro do mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 8 de setembro de 2022. BAR

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 11:45

Juntada de ato ordinatório

15/03/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2018, 10:34

Decorrido prazo de NIPO SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2018, 11:26

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 10:17

Juntada de certidão

27/04/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 13:51

Decisão

•04/11/2025, 15:31

Sentença

•17/06/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:59

Decisão

•08/09/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 19:58

Decisão

•31/07/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:44

Decisão

•26/10/2018, 13:31