Recurso Especial 0018268-43.2016.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0018268-43.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2022, 15:58

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547026/2022

24/06/2022, 19:11

Protocolizada Petição 547026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

24/06/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022, 19:14

Expedição de Ofício nº 058604/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/06/2022, 18:00

Conhecido o recurso de JAIME FERREIRA DOS ANJOS e provido em parte

23/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525514/2022

20/06/2022, 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022, 15:17

Protocolizada Petição 525514/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL