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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

CLUBE DOS TRINTA

CNPJ

Autor

CLUBE

Terceiro

SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

AUZENIR SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

HUGO RICARDO AQUINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS

OAB/PA 4909·CPF·Representa: Autor

DIEGO GOMES SALDANHA

OAB/PA 21156·CPF·Representa: Autor

ALARICO MARQUES PEREIRA

OAB/PA 26999·CPF·Representa: Autor

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA

OAB/PA 30901·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS

OAB/PA 4909·CPF·Representa: Autor

DIEGO GOMES SALDANHA

OAB/PA 21156·CPF·Representa: Autor

ALARICO MARQUES PEREIRA

OAB/PA 26999·CPF·Representa: Autor

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA

OAB/PA 30901·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO

OAB/BA 62283·CPF·Representa: Réu

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/PA 3609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2026, 14:47

Todas as movimentações(235)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:18

24/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:52

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:47

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de HUGO RICARDO AQUINO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:42

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:27

Juntada de laudo de perícia

25/09/2025, 15:38

Publicado Intimação em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:44

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 03:29

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:06

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

04/07/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 22:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:32

Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 08:32

Juntada de laudo de perícia

03/06/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 20:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de HUGO RICARDO AQUINO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:35

Juntada de alvará

13/03/2025, 09:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.

11/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:01

Juntada de ato ordinatório

06/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:08

Juntada de laudo de perícia

04/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 21:08

Publicado Intimação em 21/02/2025.

23/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 02:20

Publicado Despacho em 20/02/2025.

23/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:19

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 10:28

Juntada de laudo de perícia

03/12/2024, 17:12

Juntada de laudo de perícia

07/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de HUGO RICARDO AQUINO SOUSA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:05

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:14

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

15/07/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:16

Juntada de

26/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814177-03.2022.8.14.0000

01/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:15

Juntada de Informações

21/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:43

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:31

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:31

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:31

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:13

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:39

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:32

Juntada de

26/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:33

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: CLUBE DOS TRINTA Endereço: Avenida Bruno Juarez, 600, CASA, Do Bom Remédio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-658 RÉUS: Nome: SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Boa Vista, 249-F, préd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801981-60.2021.8.14.0024.

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 21:49

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:08

Conclusos para despacho

13/06/2022, 23:23

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 23:23

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:27

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de AUZENIR SOUSA PEREIRA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:09

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 13:14

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 12:42

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

01/10/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:41

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 09:18

Decorrido prazo de CLUBE DOS TRINTA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2021, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:21

Audiência Conciliação designada para 30/09/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

30/07/2021, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2021, 12:23

Conclusos para decisão

29/06/2021, 13:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/06/2021, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:08

Sentença

•04/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:44

Decisão

•27/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:51

Decisão

•29/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:06

Decisão

•11/06/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:32

Despacho

•21/05/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:24

Decisão

•06/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:00

Despacho

•18/02/2025, 16:10

Todos os documentos(36)

Sentença

•12/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:18

Sentença

•04/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:44

Decisão

•27/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:51

Decisão

•29/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:06

Decisão

•11/06/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:32

Despacho

•21/05/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:24

Decisão

•06/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:00

Despacho

•18/02/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:28

Decisão

•03/09/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:04

Decisão

•08/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Decisão

•13/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:13

Petição

•01/02/2024, 15:49

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:49

Decisão

•01/04/2023, 11:55

Petição

•23/12/2022, 12:15

Documento de Comprovação

•23/12/2022, 12:15

Documento de Comprovação

•21/12/2022, 12:09

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 10:43

Decisão

•08/09/2022, 21:49

Despacho

•22/06/2022, 13:09

Despacho

•20/06/2022, 13:08

Despacho

•02/05/2022, 15:05

Despacho

•03/10/2021, 12:42

Decisão

•19/07/2021, 12:23

Decisão

•27/05/2021, 17:28