Procedimento Comum Cível 0033201-06.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0033201-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 28/10/2023

21/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de ALACIDE CARVALHO MONTEIRO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de ALACIDE CARVALHO MONTEIRO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALACIDE CARVALHO MONTEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de abril de 2023. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA PROC. 0033201-06.2011.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 19:03

Juntada de documento de migração

28/10/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL FIRMADO PELO STF POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA ADI Nº 6.321/PA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de vo

12/09/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 19:03

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/10/2023

Decorrido prazo de ALACIDE CARVALHO MONTEIRO em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALACIDE CARVALHO MONTEIRO em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de migração

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Todos os documentos(27)