Procedimento Comum Cível 0008369-69.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0008369-69.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 28/10/2022

25/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:15

Decorrido prazo de ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 5 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS V PROC. 0008369-69.2012.8.14.0301

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:47

Juntada de documento de migração

28/10/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL FIRMADO PELO STF POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA ADI Nº 6.321/PA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de vo

12/09/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/10/2022

Decorrido prazo de ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de migração

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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