Procedimento Comum Cível 0800390-76.2020.8.14.0128 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800390-76.2020.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 10:31

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 17:53

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:06

Juntada de despacho

31/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELLEN CRISTINA SANTOS BRITO APELADO: MUNICIPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERRA SANTA RELATOR(A): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA. ASCENSÃO FUNCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE N. 43 DO STF. AUSÊNCIA DE FUNDAMEN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800390-76.2020.8.14.0128

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Kellen Cristina Santos Brito Advogado: Sanderson André Silva de Oliveira - OAB/PA 26.348 Embargado: Município de Terra Santa/PA Procurador: Lucas da Silva Lopes Procuradora de Justiça: Rosa Maria Rodrigues Carvalho Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DA OMISSÃO E O Processo nº 0800390-76.2020.8.14.0128 -25 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração em Apelação Cível Comarca de origem: Terra Santa/PA

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Kellen Cristina Santos Brito Advogado: Sanderson André Silva de Oliveira - OAB/PA 26.348 Apelado: Município de Terra Santa/PA Procurador: Lucas da Silva Lopes Procuradora de Justiça: Rosa Maria Rodrigues Carvalho Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. P Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público -25 Processo nº 0800390-76.2020.8.14.0128 Recurso: Apelação Cível Comarca de origem: Terra Santa/PA

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:07

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 05:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:34

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 17:53

Acórdão

•31/08/2023, 12:59

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

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