Execução Fiscal 0000149-48.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PBLICA ESTADUAL

Autor

MANOEL LOURENO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de MANOEL LOUREN‡O ALVES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2025, 22:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 22:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de MANOEL LOUREN‡O ALVES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:00

04/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2025, 22:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 22:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:38

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:33

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:44

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de MANOEL LOUREN‡O ALVES em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:22

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000149-48.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 10:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/05/2022, 10:18

OUTROS

01/04/2022, 13:49

OUTROS

29/03/2022, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2022, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2021, 13:51

MIGRACAO

09/07/2021, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:05

CONCLUSOS

03/03/2021, 11:56

CONCLUSOS

02/10/2020, 13:20

CONCLUSOS

02/10/2020, 13:19

CONCLUSOS

10/08/2020, 10:23

CONCLUSOS

02/10/2019, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 11:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/09/2019, 11:04

Conclusão - Conclusão

17/09/2019, 11:04

OUTROS

10/09/2019, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190286633167

10/09/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190367659595

09/09/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 10:12

Remessa

09/09/2019, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190286633167

15/07/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2019, 15:21

Remessa

15/07/2019, 15:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/04/2017, 13:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/03/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/03/2017, 10:50

OUTROS

20/03/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2017, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2017, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2017, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170095592153

13/03/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2017, 10:34

Remessa - of.055/2017

13/03/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2017, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 14:44

OUTROS

07/03/2017, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 10:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2017, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2017, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2017, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

21/02/2017, 09:42

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

16/02/2017, 07:58

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2017, 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/02/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 10:12

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2016, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 15:57

OUTROS

12/11/2015, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2014, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2014, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 11:43

OUTROS

21/07/2014, 11:42

OUTROS

11/06/2014, 10:00

OUTROS

11/06/2014, 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2014, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:57

Documento - Documento

28/05/2014, 11:57

Documento - Movimento de arquivamento null

28/05/2014, 11:57

OUTROS

27/05/2014, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2014, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2014, 10:20

CONCLUSOS

22/05/2014, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 09:12

Conclusão - Conclusão

19/05/2014, 09:12

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 09:10

OUTROS

24/04/2014, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2014, 12:28

OUTROS

26/03/2014, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2013, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2013, 08:46

Remessa

15/05/2013, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/12/2012, 11:41

OUTROS

07/12/2012, 14:40

OUTROS

07/12/2012, 14:39

OUTROS

07/12/2012, 14:37

OUTROS

09/11/2012, 12:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2012, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2012, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 13:11

OUTROS

30/10/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 11:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:36

OUTROS

26/01/2012, 14:01

Remessa

26/01/2012, 13:33

AGUARDADANDO DESPACHO

24/01/2012, 14:20

AGUARDADANDO DESPACHO

03/10/2011, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2011, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2011, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2011, 10:55

OUTROS

24/08/2011, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

28/07/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001494920018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 10:22

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 12:57

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 12:57

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 12:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/09/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2002, 00:00

PENHORA

15/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2001, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2001, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/01/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

15/12/1999, 06:22

DISTRIBUIÇÃO

15/12/1999, 06:22

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

15/12/1999, 06:22

Decisão

•04/04/2025, 15:06

Despacho

•14/01/2025, 11:02

Despacho

•07/08/2024, 22:33

Despacho

•21/02/2024, 14:20

Despacho

•17/05/2023, 21:05

Despacho

•08/02/2023, 16:44

Documento de Migração

•03/05/2022, 11:30

Documento de Migração

•03/05/2022, 11:30