Cumprimento de sentença 0800540-51.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

OAB/PA 17662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

ROSILERDE GOMES NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:49

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Em síntese, o requerente/executado foi condenado ao pagamento de custas, honorários advocatícios e multa de 2% do valor da causa em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Os dois primeiros tiveram sua exigibilidade suspensa em conformidade com o art. 98, § 3º, do CPC. Assim, trata-se de cumprimento de sentença tão somente da multa. Com efeito, o art. 98, § 4º, do CPC, bem como o Enunciado n.º 114 do FONAJE, dispõem que a conce

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/09/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de ROSILERDE GOMES NUNES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Todas as movimentações(38)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/09/2022, 08:14

Sentença

•08/09/2022, 17:45

08/10/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:49

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Em síntese, o requerente/executado foi condenado ao pagamento de custas, honorários advocatícios e multa de 2% do valor da causa em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Os dois primeiros tiveram sua exigibilidade suspensa em conformidade com o art. 98, § 3º, do CPC. Assim, trata-se de cumprimento de sentença tão somente da multa. Com efeito, o art. 98, § 4º, do CPC, bem como o Enunciado n.º 114 do FONAJE, dispõem que a conce

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/09/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de ROSILERDE GOMES NUNES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2021, 09:13

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de ROSILERDE GOMES NUNES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:01

Julgado improcedente o pedido

03/03/2021, 21:46

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de ROSILERDE GOMES NUNES em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de contestação

18/02/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 10:15

Juntada de petição

09/01/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 20:27

Distribuído por sorteio

24/03/2019, 10:55

Conclusos para decisão

24/03/2019, 10:55

Despacho

•20/08/2021, 09:49

Despacho

•19/08/2021, 15:58

Sentença

•16/03/2021, 09:01

Sentença

•03/03/2021, 21:46

Decisão

•07/05/2019, 20:27