Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800367-05.2021.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Autor

ELYS GABRIELE MONTEIRO CARDOSO

Terceiro

FERNANDA GEOVANA MONTEIRO CARDOSO

Terceiro

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Terceiro

RIAN NUNES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO EDNALDO BRITO DOS SANTOS

OAB/PA 28809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Autor

ELYS GABRIELE MONTEIRO CARDOSO

Terceiro

FERNANDA GEOVANA MONTEIRO CARDOSO

Terceiro

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Terceiro

RIAN NUNES DA COSTA

CPF

Reu

ELYS GABRIELE MONTEIRO CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA GEOVANA MONTEIRO CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA NUNES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 08:26

Juntada de mandado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Publicado Edital em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:41

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 08:26

Juntada de mandado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/10/2025, 09:52

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 01:14

Decisão

•09/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Publicado Edital em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:27

Expedição de Edital.

29/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 01:14

Juntada de Certidão

03/06/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:02

Audiência de instrução realizada conduzida por LUCAS QUINTANILHA FURLAN em/para 01/04/2025 14:00, Vara Única de Maracanã.

02/04/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:25

Audiência Instrução designada para 01/04/2025 14:00 Vara Única de Maracanã.

22/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 13:40

Publicado Decisão em 26/09/2024.

29/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão

07/02/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 09:21

Nomeado defensor dativo

10/03/2023, 16:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/03/2023, 09:36

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 09:29

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

09/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:36

Publicado EDITAL em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RIAN NUNES DA COSTA De ordem do Dr. LUCAS QUINTANILHA FURLAN, MM. Juiz titular da Comarca de Maracanã, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo, a ação penal de Violência Doméstica C Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) PROCESSO Nº: 0800367-05.2021.8.14.0029 - AÇÃO PENAL - Ameaça Violência Doméstica Contra a Mulher AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:12

Expedição de Edital.

09/09/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 12:25

Conclusos para decisão

02/09/2022, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão

19/07/2022, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2022, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 09:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

18/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:25

Decisão

•24/09/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:49

Decisão

•12/11/2023, 16:57

Decisão

•11/11/2023, 14:16

Decisão

•10/03/2023, 16:58

Decisão

•06/09/2022, 12:25

Decisão

•23/08/2022, 13:33

Decisão

•21/08/2022, 18:43

Decisão

•18/05/2022, 18:34