Execução Fiscal 0858027-48.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.089,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE

OAB/PA 18882

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:42

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 11:25

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 10:19

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:32

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:42

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Despacho

•03/11/2020, 15:57

Despacho

•20/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 11:25

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 10:19

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:16

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858027-48.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1. Autorizo a emissão de boleto para depósito em juízo do valor referente ao débito do exercício de 2018. 2. Intime-se a executada para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, certificando-se nos autos a existência do depósito. 3. Manifeste-se o Município, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito da informação de parcelamento do débito. 4.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:21

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:47

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 22:13

Decorrido prazo de DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 12:55

Expedição de Carta.

24/06/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:57

Conclusos para despacho

02/11/2020, 20:21

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:37

Despacho

•10/02/2022, 10:22

Decisão

•19/01/2023, 11:25

Decisão

•04/05/2023, 09:48

Sentença

•30/07/2025, 22:05