Cumprimento de sentença 0800384-94.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.490,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria do Ceo Maciel Coutinho

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL WILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINALVA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL WILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINALVA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de alvará

12/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:54

Processo Desarquivado

31/10/2025, 13:54

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 13:05

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:48

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:48

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:47

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:27

Todas as movimentações(125)

Juntada de alvará

12/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:54

Processo Desarquivado

31/10/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 14:27

Decisão

•18/03/2025, 09:09

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 13:05

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:48

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:48

Juntada de alvará

31/10/2025, 12:47

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:08

Decorrido prazo de MANOEL WILSON SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:12

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

20/03/2025, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:13

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:23

Juntada de Informações

20/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 05:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:15

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:35

Juntada de decisão

05/10/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO FRADULENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MÉRITO. RECONHECIDA A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO E A ILICITUDE DOS DESCONTOS. RELAÇÃO DE CONSUMO E IM Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800384-94.2018.8.14.0013

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2021, 14:03

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 12:32

Juntada de Certidão

02/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:10

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:31

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 15:24

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 15:24

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:57

Conclusos para despacho

28/04/2020, 13:48

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 13:48

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:03

Juntada de certidão

11/07/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 15:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 00:06

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 16:04

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 11:28

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

06/11/2018, 11:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:29

Juntada de certidão

05/11/2018, 12:53

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

11/10/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 12:56

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2018, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 11:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:48

Petição

•28/08/2024, 14:42

Decisão

•08/07/2024, 10:09

Decisão

•07/11/2023, 11:22

Decisão

•10/05/2023, 13:47

Despacho

•15/12/2022, 09:15

Petição

•11/10/2022, 11:35

Acórdão

•09/09/2022, 09:44

Acórdão

•09/09/2022, 09:29

Decisão

•20/01/2022, 11:50

Decisão

•19/01/2022, 10:32

Decisão

•19/01/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 12:40

Todos os documentos(20)

Sentença

•15/09/2025, 14:27

Decisão

•18/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:48

Petição

•28/08/2024, 14:42

Decisão

•08/07/2024, 10:09

Decisão

•07/11/2023, 11:22

Decisão

•10/05/2023, 13:47

Despacho

•15/12/2022, 09:15

Petição

•11/10/2022, 11:35

Acórdão

•09/09/2022, 09:44

Acórdão

•09/09/2022, 09:29

Decisão

•20/01/2022, 11:50

Decisão

•19/01/2022, 10:32

Decisão

•19/01/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 12:32

Sentença

•26/04/2021, 14:31

Sentença

•22/04/2021, 16:36

Despacho

•29/04/2020, 14:57

Decisão

•13/08/2018, 12:56