Recurso Especial 0828547-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

WALTER PIMENTEL GONCALVES

CPF

Autor

ANA PAULA PEDREIRA AMORIM

CPF

Autor

HOSPITAL PRO - FEMME LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA PEDREIRA AMORIM

CPF

Reu

WALTER PIMENTEL GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM

OAB/PA 29233·CPF·Representa: Autor

MARCIA NOGUEIRA BENTES

OAB/PA 10454·Representa: Autor

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788·CPF·Representa: Autor

LANNA JENNEF RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PA 33947·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI

OAB/PA 20545·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM

OAB/PA 29233·CPF·Representa: Autor

MARCIA NOGUEIRA BENTES

OAB/PA 10454·Representa: Autor

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788·CPF·Representa: Autor

LANNA JENNEF RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PA 33947·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI

OAB/PA 20545·CPF·Representa: Autor

ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS

OAB/PA 9564·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI

OAB/PA 20545·CPF·Representa: Réu

ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS

OAB/PA 9564·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Réu

MARCIA NOGUEIRA BENTES

OAB/PA 10454·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM

OAB/PA 29233·CPF·Representa: Réu

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788·CPF·Representa: Réu

LANNA JENNEF RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PA 33947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:33

Recurso especial admitido

10/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2026, 18:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANA PAULA PEDREIRA AMORIM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:33

Decisão

•10/04/2026, 17:26

28/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:33

Recurso especial admitido

10/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2026, 18:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANA PAULA PEDREIRA AMORIM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:58

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:37

Conhecido o recurso de ANA PAULA PEDREIRA AMORIM - CPF: 277.791.902-00 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de WALTER PIMENTEL GONCALVES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 11:02

Publicado Acórdão em 25/08/2025.

26/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:16

Conhecido o recurso de ANA PAULA PEDREIRA AMORIM - CPF: 277.791.902-00 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 15:04

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:05

Acórdão

•18/11/2025, 15:37

Acórdão

•18/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:09

Acórdão

•21/08/2025, 15:16

Acórdão

•21/08/2025, 11:47

Despacho

•05/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:22

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/04/2026, 14:33

Decisão

•10/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:05

Acórdão

•18/11/2025, 15:37

Acórdão

•18/11/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:09

Acórdão

•21/08/2025, 15:16

Acórdão

•21/08/2025, 11:47

Despacho

•05/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:21

Sentença

•01/07/2024, 17:22

Decisão

•15/03/2023, 11:05

Decisão

•16/02/2023, 12:21

Decisão

•09/09/2022, 09:49

Decisão

•30/08/2022, 11:11

Despacho

•04/05/2020, 16:02

Despacho

•30/04/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 10:56

Despacho

•26/04/2018, 13:13