Execução Fiscal 0802496-03.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.774,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS CORREA FREITAS

OAB/PA 26931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:25

Publicado Intimação em 26/01/2023.

08/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802496-03.2018.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL, o qual o ESTADO DO PARÁ ingressou com a ação em face de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP. A parte exequente alega que a parte executada quitou o débito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/01/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:40

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:25

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 16:21

Decisão

•08/09/2022, 14:58

08/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802496-03.2018.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL, o qual o ESTADO DO PARÁ ingressou com a ação em face de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP. A parte exequente alega que a parte executada quitou o débito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/01/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:40

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802496-03.2018.8.14.0024. DECISÃO 01. SUSPENDA-SE a presente execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido no ID n° 74364764; 02. Findo o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender nece

12/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 15:26

Processo Desarquivado

13/05/2022, 12:34

Arquivado Provisoramente

06/04/2022, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 10:32

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:17

Decorrido prazo de L FASBINDER SUPERMERCADO EIRELI EPP em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:33

Outras Decisões

29/01/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 09:27

Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:05

Juntada de certidão

10/07/2019, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 20:52

Conclusos para despacho

13/05/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:09

Decisão

•28/07/2020, 10:32

Decisão

•29/01/2020, 13:48

Despacho

•27/05/2019, 20:52

Despacho

•13/11/2018, 09:28