Recurso Especial 0561640-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.896,00

Órgão julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

INGRID TATIANY RIBEIRO DE SOUZA MENDES

CPF

Autor

FREDERICO DA CUNHA MENDES

CPF

Autor

CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA

CPF

Autor

JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

ZILDA BEDE FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA

OAB/PA 23128·CPF·Representa: Autor

ANDRESA DA CUNHA MENDES

OAB/PA 2787·CPF·Representa: Autor

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 17510·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA

OAB/PA 28890·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:34

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:04

Todas as movimentações(67)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:44

20/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:34

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:04

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 10:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2025, 14:59

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:30

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 09:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

20/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ZILDA BEDE FREIRE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:44

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

19/02/2025, 18:41

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 21:51

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:58

Conhecido o recurso de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA - CPF: 988.214.582-53 (APELANTE), FREDERICO DA CUNHA MENDES (APELANTE) e INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:47

Recebidos os autos

06/09/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

Decisão

•12/02/2026, 13:34

Decisão

•10/02/2026, 17:23

Despacho

•10/11/2025, 14:08

Despacho

•05/11/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:20

Acórdão

•30/06/2025, 13:17

Acórdão

•27/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:21

Acórdão

•07/01/2025, 08:58

Acórdão

•18/12/2024, 16:12

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/05/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

Decisão

•12/02/2026, 13:34

Decisão

•10/02/2026, 17:23

Despacho

•10/11/2025, 14:08

Despacho

•05/11/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:20

Acórdão

•30/06/2025, 13:17

Acórdão

•27/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:21

Acórdão

•07/01/2025, 08:58

Acórdão

•18/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:37

Petição

•31/07/2024, 17:47

Sentença

•08/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:35

Sentença

•20/02/2024, 14:33

Despacho

•19/04/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:24

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44

Documento de Migração

•17/05/2022, 19:44