Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 23:00
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:34
Recurso Especial não admitido
10/02/2026, 17:23
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 15:09
Conclusos para decisão
28/11/2025, 17:04
Documentos
Decisão
•13/05/2026, 15:27
Ato Ordinatório
•18/03/2026, 13:44
20/03/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 13:44
Ato ordinatório praticado
18/03/2026, 13:42
Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 23:00
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:34
Recurso Especial não admitido
10/02/2026, 17:23
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 15:09
Conclusos para decisão
28/11/2025, 17:04
Conclusos para decisão
28/11/2025, 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2025, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2025, 10:47
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
28/11/2025, 10:47
Juntada de Certidão
28/11/2025, 10:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/11/2025, 14:59
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/11/2025, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
12/11/2025, 00:30
Publicado Despacho em 12/11/2025.
12/11/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 17:28
Conclusos para decisão
20/08/2025, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2025, 09:15
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/08/2025, 09:14
Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 00:35
Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025, 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025, 00:06
Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:27
Decorrido prazo de ZILDA BEDE FREIRE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:27
Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:27
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 09:21
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 09:20
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 23:44
Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025, 12:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 11:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025, 10:52
Conclusos para julgamento
15/05/2025, 08:18
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 18:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/02/2025, 18:41
Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:19
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 09:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025, 21:51
Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:37
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:58
Conhecido o recurso de CRISTIANE QUEIROZ MOREIRA - CPF: 988.214.582-53 (APELANTE), FREDERICO DA CUNHA MENDES (APELANTE) e INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido