Embargos à Execução Fiscal 0001610-46.2009.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

R$ 7.765,76

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

PORTO SUL PARA MADEIRAS LTDA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 17/12/2024

11/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LTDA em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:10

Apensado ao processo 0001608-76.2009.8.14.0026

09/03/2023, 13:45

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 17/12/2024

11/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LTDA em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:17

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 17:04

Despacho

•28/02/2023, 10:25

05/12/2024, 10:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:10

Apensado ao processo 0001608-76.2009.8.14.0026

09/03/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:25

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:42

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:15

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0001610-46.2009.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: PORTO SUL PARA MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido Requerido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD. 8, LOTE 7/8, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-540 DESPACHO/MANDADO Vistos os aut

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:12

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:53

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2021, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 09:16

OUTROS

02/02/2018, 13:56

AGUARDANDO PAGAMENTO

25/08/2015, 09:19

AGUARDANDO PAGAMENTO

25/08/2015, 09:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/08/2015, 14:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2015, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016104620098140026: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1118. - Valor de causa inserido: 7765.76.

27/06/2014, 11:41

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016104620098140026.

21/03/2013, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:14

VINCULAÇÃO

12/02/2010, 13:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 847327842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000393

12/02/2010, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 05:59

FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR) - FAZENDA NACIONAL. Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Jacunda.

14/01/2010, 05:59

AUTUAÇÃO

09/11/2009, 10:22

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

29/10/2009, 12:04

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199910000688

29/10/2009, 12:04

Despacho

•09/09/2022, 10:32

Despacho

•09/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:53