Execução Fiscal 0005519-28.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TENDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DE PAULA TUMA HABER

Reu

LEILA MARIA HABER CEZARINO

CPF

Reu

ARGEMIRO NORBERTO CEZARINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 19/09/2024

21/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA TUMA HABER em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de LEILA MARIA HABER CEZARINO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de ARGEMIRO NORBERTO CEZARINO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:48

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:24

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 06:55

Todas as movimentações(325)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 19/09/2024

21/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA TUMA HABER em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de LEILA MARIA HABER CEZARINO em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 13:24

Sentença

•02/08/2024, 09:47

01/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de ARGEMIRO NORBERTO CEZARINO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:48

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:24

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA TUMA HABER em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA TUMA HABER em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:13

Decorrido prazo de LEILA MARIA HABER CEZARINO em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:13

Decorrido prazo de ARGEMIRO NORBERTO CEZARINO em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:13

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2022, 08:20

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO DE PAULA TUMA HABER, LEILA MARIA HABER CEZARINO, ARGEMIRO NORBERTO CEZARINO, TENDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005519-28.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:23

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:51

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 16:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/11/2021, 16:29

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 13:04

Remessa

18/10/2021, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4748481), que representa a parte TENDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (26454969) no processo 00055191020018140301.

13/10/2021, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4748481), que representa a parte LEILA MARIA HABER CEZARINO (7259436) no processo 00055191020018140301.

13/10/2021, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4748481), que representa a parte ARGEMIRO NORBERTO (7814548) no processo 00055191020018140301.

13/10/2021, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4748481), que representa a parte ANTONIO DE PADUA TUMA HABER (24138891) no processo 00055191020018140301.

13/10/2021, 09:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (172189) do processo 00055191020018140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

13/10/2021, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00055191020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/10/2021, 09:33

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2021, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2020, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 14:57

Remessa

10/12/2019, 14:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2019, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2019, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/11/2018, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2018, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2018, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2018, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2018, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2018, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2018, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2018, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2017, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/10/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 12:29

Remessa

27/09/2017, 12:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2017, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/04/2017, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005519-10.2001.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 9161,8 para Valor da Causa: 0

03/03/2016, 11:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/12/2015, 09:34

Remessa

15/12/2015, 08:54

Remessa

14/12/2015, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 14:25

Remessa

16/11/2015, 14:25

AO CURADOR DE AUSENTES

28/10/2015, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/10/2015, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2015, 17:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2015, 11:30

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2015, 13:47

OUTROS

08/08/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 14:03

Remessa

15/07/2014, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 14:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2014, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2014, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 13:51

OUTROS

14/02/2014, 11:40

OUTROS

10/02/2014, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2014, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 17:02

Remessa

14/01/2014, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/09/2013, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2013, 12:32

A SECRETARIA

11/09/2013, 12:16

A SECRETARIA

11/09/2013, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

04/09/2013, 10:14

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2013, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2013, 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2013, 19:38

Remessa

14/01/2013, 19:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/12/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2012, 12:03

A SECRETARIA

18/10/2012, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2012, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2012, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 12:07

EM CONCLUSÃO

22/08/2012, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/07/2012, 12:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 10:57

VINCULAÇÃO

08/04/2010, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 92 - AG MANIF EXEQUENTE

07/04/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010, 13:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101036014

07/04/2010, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 12:33

VINCULAÇÃO -

10/02/2010, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101013964

09/02/2010, 17:05

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO - PROCURADOR DO ESTADO;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/09/2009, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01 - AG. REMESSA À PROCURADORIA

23/09/2009, 15:47

PROVIDENCIAR OFICIO - CX 02 - PROV OFICIO

25/01/2008, 09:32

PROVIDENCIAR OFICIO - 795/07

14/06/2007, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 08:26

AUTUAÇÃO

05/06/2007, 11:48

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento a Resolução 14/2007

25/05/2007, 13:37

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/05/2007, 13:37

A SECRETARIA - REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÁO DE DISTRIBUI;ÁO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLU;ÁO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OFICIO - 538/01

04/05/2007, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2007, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/05/2007, 00:00

OFICIO

02/05/2007, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2007, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/04/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 538/01

11/04/2007, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2007, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2007, 14:42

VINCULAÇÃO

09/04/2007, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071020825

04/04/2007, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2007, 13:02

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 538/01

02/02/2007, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 09:52

A SECRETARIA - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

31/01/2007, 00:00

DESPACHO

29/01/2007, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2007, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2006, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:25

VINCULAÇÃO

04/12/2006, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 538/01. Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

04/12/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

01/12/2006, 12:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061069760

01/12/2006, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - 538/01

17/08/2006, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2006, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/08/2006, 00:00

AGUARDAR EM CARTORIO

15/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2006, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/07/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 538/01

05/07/2006, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2006, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2006, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2006, 12:52

VINCULAÇÃO

30/06/2006, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061035611

29/06/2006, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DRA. MARCIA VIDONHO. Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

27/06/2006, 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Proc. Fernando Braga; Est. Diomedio Carvalho Netto. Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

12/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 538/01 - Exequente

09/05/2006, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2006, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

04/05/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

03/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2006, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/02/2006, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - BLOQUEIO DE CONTA

23/09/2005, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2005, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2005, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2005, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2005, 14:16

VINCULAÇÃO

04/08/2005, 11:19

VINCULAÇÃO

04/08/2005, 11:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

03/08/2005, 12:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051041182

03/08/2005, 12:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

03/08/2005, 12:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051041181

03/08/2005, 12:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 538/01

18/05/2005, 09:01

AGUARDANDO OFICIO - 538/01

16/02/2005, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2005, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2005, 00:00

OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA

14/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2004, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/11/2004, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/11/2004, 14:50

VINCULAÇÃO -

29/11/2004, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2004, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS - 538/01

26/11/2004, 12:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

26/11/2004, 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041062008

26/11/2004, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - EST. RAFAEL REIS

05/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2004, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 538/01

27/10/2004, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

22/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/09/2004, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/09/2004, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2004, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2004, 14:00

VINCULAÇÃO

27/09/2004, 12:31

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/09/2004, 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041050251

24/09/2004, 11:44

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/09/2004, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA - 538/01

03/09/2004, 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO - 538/01

20/05/2004, 09:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

07/05/2002, 05:34

PROVIDENCIAR EDITAIS

07/05/2002, 05:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2002, 05:34

RESENHA - 538/01

26/03/2002, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2002, 08:01

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2002, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 538/01

26/02/2002, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/02/2002, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/02/2002, 13:21

VINCULAÇÃO

20/02/2002, 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021005047

14/02/2002, 09:31

VISTA AO PROCURADOR - 5

21/12/2001, 06:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 538/01

12/12/2001, 05:31

RESENHA - 538/01

23/11/2001, 06:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2001, 06:18

INTIMACAO

11/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2001, 05:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/06/2001, 07:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/06/2001, 07:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 538/01

12/06/2001, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2001, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/06/2001, 07:24

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/06/2001, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/06/2001, 07:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 538/01

29/05/2001, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2001, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO - 538/01

18/04/2001, 07:58

RESENHA - 538/01

27/03/2001, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2001, 09:36

AUTUAÇÃO

27/03/2001, 07:23

AUTUAÇÃO

27/03/2001, 07:23

CITACAO 25A. VARA

26/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

14/03/2001, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

14/03/2001, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Despacho

•21/11/2023, 11:26

Despacho

•09/09/2022, 11:11

Despacho

•18/08/2022, 10:23