Execução Fiscal 0000199-06.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2003

Valor da Causa

R$ 17,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE

Autor

BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA

Reu

BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO QUEIROZ PLATILHA

OAB/PA 702·CPF·Representa: Réu

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/PA 8090·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MIRANDA SIZO

OAB/PA 10331·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:10

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:48

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 14:20

Despacho

•24/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:02

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 23:11

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023, 21:47

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de BARTON TAKUJIRO YOKOYAMA em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:44

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0000199-06.2003.8.14.0049 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema ele

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/04/2022, 11:34

OUTROS

29/03/2022, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2022, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2021, 13:51

MIGRACAO

09/07/2021, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:00

CONCLUSOS

03/03/2021, 11:26

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:35

CONCLUSOS

03/10/2019, 11:50

CONCLUSOS

03/10/2019, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2019, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/09/2019, 11:18

OUTROS

16/07/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190285258192

15/07/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2019, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2019, 09:53

Remessa

15/07/2019, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190285250529

15/07/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2019, 09:51

Remessa

15/07/2019, 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 13:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/06/2019, 10:34

OUTROS

14/06/2019, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2019, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 09:39

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:34

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:40

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:40

CONCLUSOS

10/01/2018, 09:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/08/2017, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170365006840

26/08/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2017, 11:28

Remessa

26/08/2017, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170365006452

26/08/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2017, 11:23

Remessa

26/08/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2017, 11:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/07/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 10:55

Remessa - Remessa

06/07/2017, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 10:40

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2016, 14:15

OUTROS

10/09/2016, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2016, 11:43

OUTROS

25/02/2016, 09:38

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2016, 12:31

OUTROS

18/01/2016, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2016, 09:27

Remessa - of. 004019/2015 - encaminhando autos

14/01/2016, 09:27

PROCURADORIA FEDERAL

16/12/2015, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/12/2015, 10:45

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:00

OUTROS

27/04/2015, 11:12

OUTROS

16/07/2014, 15:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 09:24

OUTROS

11/07/2014, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2014, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2014, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 09:40

CONCLUSOS

08/07/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2014, 09:46

OUTROS

24/06/2014, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 09:17

Remessa

17/06/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2014, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/03/2014, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2012, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2012, 09:59

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/12/2011, 12:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/12/2011, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2011, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2011, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2011, 08:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/09/2011, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2011, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:00

Remessa

14/09/2011, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 11:47

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2011, 11:56

OUTROS

11/08/2011, 12:37

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUCAO FISCAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Declinada competência para processar os feitos da fazenda à 1ª vara Cível.

09/08/2011, 10:22

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

08/08/2011, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001993520038140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 15:13

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 16:32

Incompetência - Incompetência

15/07/2011, 16:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/06/2010, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

05/05/2010, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:07

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:40

DESPACHO

12/05/2009, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 14:09

AUTUAÇÃO

11/09/2003, 06:42

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

11/09/2003, 06:42

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

31/03/2003, 05:23

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

31/03/2003, 05:23

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2003, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

24/03/2003, 08:26

DISTRIBUIÇÃO

24/03/2003, 08:26

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE IBAMA

24/03/2003, 00:00

Despacho

•02/09/2024, 16:08

Decisão

•17/08/2024, 23:11

Decisão

•16/12/2023, 21:47

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:50