Execução Fiscal 0000656-23.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 11.455,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

ESCOLA PRIMEIROS PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:57

Publicado Sentença em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA PRIMEIROS PASSOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000656-23.2012.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada em 20/03/2012 pela Caixa Econômica Federal em face de Escola Primeiros Passos, e em razão da dívida relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. No dia 10/04/2012 foi ordenada a citação da parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:07

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:18

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 13:07

Documento de Migração

•29/04/2022, 11:06

19/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:57

Publicado Sentença em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA PRIMEIROS PASSOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000656-23.2012.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada em 20/03/2012 pela Caixa Econômica Federal em face de Escola Primeiros Passos, e em razão da dívida relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. No dia 10/04/2012 foi ordenada a citação da parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:07

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESCOLA PRIMEIROS PASSOS em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:18

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000656-23.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 11:06

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

29/04/2022, 10:15

OUTROS

19/04/2022, 08:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 10:28

Provisório - ARQUIVADO ATÉ 2020

21/01/2020, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:33

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:32

Provisório - ARQUIVADOS ATÉ 2020

31/03/2017, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2016, 11:24

Provisório - Arquivado provisoriamente, por determinação do juízo, pelo prazo de 5 anos. Prazo final: 23/09/2020.

05/02/2016, 11:21

OUTROS

05/02/2016, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2015, 12:46

VISTAS AO ADVOGADO - LEVANDO EM MAOS PELO SERVIDOR WAGNER RIBEIRO OLIVEIRA

20/11/2015, 12:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO (4088320), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (3869503) no processo 00006562320128140049.

20/11/2015, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2015, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2015, 11:45

OUTROS

21/10/2015, 10:28

OUTROS

25/09/2015, 13:53

OUTROS

25/09/2015, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 14:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2015, 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2015, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 14:29

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

04/09/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:32

Conclusão - Conclusão

01/09/2015, 09:32

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/09/2015, 09:32

OUTROS

28/08/2015, 08:52

OUTROS

28/08/2015, 08:21

OUTROS

21/08/2015, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2015, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2015, 12:12

Remessa

07/08/2015, 12:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/05/2015, 15:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/04/2015, 09:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/04/2015, 11:16

AGUARDANDO REMESSA

22/04/2015, 10:34

OUTROS

11/02/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2015, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2015, 12:06

OUTROS

11/02/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 09:56

Remessa

09/02/2015, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/04/2014, 12:33

OUTROS

03/04/2014, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2013, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2013, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2013, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2013, 11:20

OUTROS

02/04/2013, 09:13

OUTROS

02/04/2013, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 11:14

OUTROS

07/12/2012, 14:31

OUTROS

07/12/2012, 14:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

17/04/2012, 09:03

A SECRETARIA

10/04/2012, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:01

AGUARDADANDO DESPACHO

02/04/2012, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2012, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2012, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2012, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2012, 10:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: 1º vara

20/03/2012, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/03/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

20/03/2012, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/03/2012, 11:43