Execução Fiscal 0000826-44.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.404,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

INSS- INS NAC SEG SOCIAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

ANTONIO MARTINS SIMAO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR

OAB/PA 4279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 10:57

Expedição de Carta.

15/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO MARTINS SIMAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000826-44.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo INSS em face de ANTÔNIO MARTINS SIMÃO. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho determinando a citação proferido em 10/07/2002, ID. 59712882 - Pág. 1. O Executado fo

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Intimação de Sentença

•15/03/2024, 10:57

Intimação de Sentença

•15/03/2024, 10:51

15/03/2024, 10:57

Expedição de Carta.

15/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO MARTINS SIMAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000826-44.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo INSS em face de ANTÔNIO MARTINS SIMÃO. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho determinando a citação proferido em 10/07/2002, ID. 59712882 - Pág. 1. O Executado fo

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000826-44.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:24

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:45

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

02/05/2022, 08:40

OUTROS

19/04/2022, 08:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:38

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:41

Provisório - ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL

31/03/2017, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2016, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2016, 10:05

OUTROS

01/04/2016, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:21

Remessa

22/03/2016, 11:21

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 11:01

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

01/03/2016, 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2016, 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/12/2015, 09:13

OUTROS

11/12/2015, 12:29

OUTROS

30/11/2015, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2015, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2015, 14:27

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/11/2015, 11:48

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/08/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2015, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Conclusão

06/08/2015, 07:39

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2015, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2015, 09:22

OUTROS

27/04/2015, 10:05

OUTROS

22/04/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 13:26

Remessa

20/02/2015, 13:26

OUTROS

20/02/2015, 10:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/01/2015, 10:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/09/2014, 13:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2014, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2014, 11:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 14:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 14:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 14:48

OUTROS

11/08/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2014, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2014, 12:51

CONCLUSOS

23/07/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2014, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 08:46

OUTROS

28/05/2014, 14:27

OUTROS

16/05/2014, 12:54

OUTROS

05/05/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 10:32

OUTROS

28/04/2014, 13:00

OUTROS

25/04/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 12:28

Remessa

23/04/2014, 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2014, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/02/2014, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 13:28

Documento - Documento

28/02/2014, 13:28

OUTROS

25/02/2014, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2014, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2014, 14:02

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:36

Conclusão - Conclusão

14/02/2014, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2014, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2013, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2013, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2013, 11:09

OUTROS

21/02/2013, 12:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

03/07/2012, 10:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2012, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2012, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2012, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2012, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2012, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2012, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2012, 12:44

OUTROS

26/01/2012, 14:01

Remessa

26/01/2012, 13:33

AGUARDADANDO DESPACHO

25/01/2012, 09:32

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/01/2012, 08:52

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 11:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2011, 09:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 09:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

21/11/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 11:09

Remessa

18/11/2011, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

06/10/2011, 09:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/09/2011, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2011, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:00

Remessa

14/09/2011, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2011, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:55

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 10:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008268020028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 10:09

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:45

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:45

Liminar - Liminar

19/07/2011, 12:45

OUTROS

30/05/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 11:25

Remessa

27/05/2011, 11:25

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/04/2010, 12:19

VINCULAÇÃO

13/04/2010, 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000908

12/04/2010, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

12/02/2010, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2009, 11:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Local: armário CUMPRIR DESPACHO EXEC FISCAL 1

28/07/2009, 11:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário estante 2

28/07/2009, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:51

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2009, 13:06

DESPACHO

02/06/2009, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

27/08/2007, 10:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/08/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001650

24/08/2007, 12:05

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

20/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2003, 00:00

EXPEDIR CERTIDAO

29/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

15/07/2002, 04:04

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

15/07/2002, 04:04

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/07/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

08/07/2002, 08:30

DISTRIBUIÇÃO

08/07/2002, 08:30

Sentença

•04/12/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:08

Documento de Migração

•02/05/2022, 08:45

Documento de Migração

•02/05/2022, 08:45

Documento de Migração

•02/05/2022, 08:45

Documento de Migração

•02/05/2022, 08:45

Documento de Migração

•02/05/2022, 08:44