Execução Fiscal 0000052-04.2008.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2008

Valor da Causa

R$ 515,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Autor

POSTO CAMISINHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

29/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de POSTO CAMISINHA LTDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:54

Publicado Decisão em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CAMISINHA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000052-04.2008.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União - Fazenda Pública Nacional em face de Posto Camisinha Ltda. No dia 22/01/2008 foi ordenada a citação do executado, ID. 59764738 - Pág. 1. Citação do executado pelos correios prejud

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 22:37

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 22:37

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de POSTO CAMISINHA LTDA em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:42

Todas as movimentações(221)

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

29/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de POSTO CAMISINHA LTDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:54

Publicado Decisão em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:09

19/04/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CAMISINHA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000052-04.2008.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União - Fazenda Pública Nacional em face de Posto Camisinha Ltda. No dia 22/01/2008 foi ordenada a citação do executado, ID. 59764738 - Pág. 1. Citação do executado pelos correios prejud

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 22:37

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 22:37

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de POSTO CAMISINHA LTDA em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:42

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000052-04.2008.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:19

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DA SUSPENSÃO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

02/05/2022, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 11:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/05/2022, 11:17

OUTROS

19/04/2022, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/11/2021, 11:37

OUTROS

03/09/2021, 13:41

OUTROS

02/09/2021, 11:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2021, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2021, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 13:47

OUTROS

10/05/2021, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2021, 13:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Processo entregue ao servidor da PFN Amadeu Santos, matrícula 1809074, contendo 66 folhas.

22/02/2021, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/01/2021, 12:12

OUTROS

13/01/2021, 11:28

OUTROS

13/01/2021, 11:28

OUTROS

13/01/2021, 11:28

OUTROS

13/01/2021, 11:28

OUTROS

13/01/2021, 11:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/01/2021, 10:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/01/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/01/2021, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/01/2021, 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (5096850), que representa a parte POSTO CAMISINHA LTDA (23854146) no processo 00000520220088140049.

07/01/2021, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2020, 10:15

CONCLUSOS

02/10/2020, 12:50

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:00

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:59

CONCLUSOS

28/06/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2018, 10:55

OUTROS

27/06/2018, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 08:32

Conclusão - Conclusão

27/06/2018, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2017, 14:21

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2017, 14:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/10/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/10/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2017, 13:32

OUTROS

19/07/2017, 10:38

OUTROS

19/07/2017, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2017, 08:44

Julgamento em Diligência - Julgamento em Diligência

19/07/2017, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2017, 08:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/11/2016, 09:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/08/2016, 12:41

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

27/01/2016, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 09:42

Conclusão - Conclusão

14/01/2016, 09:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/01/2016, 09:42

OUTROS

17/12/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 10:40

Remessa

16/12/2015, 10:40

PROCURADORIA FEDERAL

02/12/2015, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/11/2015, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 12:05

OUTROS

12/11/2015, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2015, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 10:07

OUTROS

27/04/2015, 09:45

OUTROS

06/10/2014, 08:55

OUTROS

17/09/2014, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2014, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 12:08

AGUARDANDO MANDADO

01/09/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 09:57

Remessa

28/08/2014, 09:57

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/08/2014, 11:21

OUTROS

23/07/2014, 14:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2014, 09:48

OUTROS

29/04/2014, 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2014, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2014, 11:46

CONCLUSOS

11/04/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Conclusão

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2013, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2013, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2013, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/02/2013, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2013, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2013, 12:07

OUTROS

21/01/2013, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2013, 08:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2013, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2013, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2012, 13:37

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/12/2012, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 14:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/12/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2012, 08:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2012, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2012, 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/11/2012, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2012, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2012, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:09

AGUARDADANDO DESPACHO

28/08/2012, 13:23

AGUARDADANDO DESPACHO

11/07/2012, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2012, 10:08

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/06/2012, 09:57

OUTROS

15/06/2012, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2012, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2012, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2012, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2012, 13:09

Remessa

30/03/2012, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2012, 13:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Procuradoria da FAZENDA NACIONAL.

24/01/2012, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2011, 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2011, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2011, 12:13

Remessa

18/08/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2011, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2011, 10:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

06/08/2011, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000520220088140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2011, 10:49

À DISTRIBUIÇÃO

05/08/2011, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 13:10

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2011, 13:10

Incompetência - Incompetência

04/08/2011, 13:10

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:36

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

30/11/2010, 11:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2010, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado por Ellen Cosenza (Telefone: 3224-3174), com autorização do Procurador do Estado do Pará - Dr. José Galhardo M. Carvalho(Coordenador da Procuradoria Fiscal), com vistas à Fazenda Estadual.. R

07/07/2010, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Caixa Faz. Estadual

08/06/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

07/06/2010, 13:09

DESPACHO

07/06/2010, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2010, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:04

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/12/2008, 16:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Pasta certificar - Silvia

03/12/2008, 16:04

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:04

CONCLUSOS AO JUIZ.

18/08/2008, 11:28

Comutação da pena

07/03/2008, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/03/2008, 07:52

CITACAO

07/03/2008, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/02/2008, 00:00

CITACAO E PENHORA

22/01/2008, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2008, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2008, 15:32

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

16/01/2008, 00:00

AUTUAÇÃO

14/01/2008, 10:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

11/01/2008, 09:52

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:10

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:10