Execução Fiscal 0015360-69.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 264,97

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

Autor

JEAN CHARLES ARAUJO MENEZES

CPF

Reu

J.C.A MENEZES - ME

CNPJ

Reu

J C A MENEZES ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de JEAN CHARLES ARAUJO MENEZES em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:12

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 03:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:50

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de JEAN CHARLES ARAUJO MENEZES em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:12

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 11:29

Despacho

•08/04/2024, 10:18

05/09/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 03:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 08:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:17

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de J.C.A MENEZES - ME em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de J.C.A MENEZES - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:32

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:59

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015360-69.2011.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(S): Nome: J.C.A MENEZES - ME Endereço: VINTE E NOVE, 195, B, NOVA REPUBLICA, SANTARéM - PA - CEP: 68025-530 VALOR DA DÍVIDA: R$ 264,97 DECISÃO/ MANDADO 1. Em análise ao petitório constante no ID 89202328, deixo de acolher o pedido de nulidade da citação por edital, tendo em vista que houve alteração de endereço sem comprovação nos autos da devida comunicação aos órgãos oficiais quanto à alteração dos dados cadastrais.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 09:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de J.C.A MENEZES - ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:56

Publicado EDITAL em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015360-69.2011.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(A): J.C.A MENEZES - ME DESPACHO Visto que o executado está em lugar incerto e não sabido, conforme o ID 30355034, folha 05, e ID 51311371 e a pedido da fazenda pública, determino a sua citação por Edital, SERVINDO O PRESENTE COMO EDITAL. EDITAL FINALIDADE: CITAR A REQUERIDA J.C.A MENEZES - ME, por este edital para pagar a dívida com juros e multa de mora, no prazo de 5 dias, ou garantir a execuç Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2022, 23:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2022, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2021, 06:02

Conclusos para decisão

18/09/2021, 09:47

Cancelada a movimentação processual

18/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 17:22

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:08

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:54

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:44

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:43

Remessa

18/05/2021, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 10:50

CONCLUSOS

19/11/2020, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2020, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176003260

25/08/2020, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 09:05

Remessa

25/08/2020, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2020, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 09:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2020, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 13:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/02/2020, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2019, 02:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 02:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/12/2019, 02:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2019, 02:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 02:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2019, 02:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/12/2019, 02:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2019, 02:04

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2019, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 19 DE SANTAREM, : SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA

24/09/2019, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2019, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/09/2019, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00153606920118140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - O asssunto 6017 foi removido. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

10/09/2019, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/06/2019, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2019, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2018, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2018, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2018, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 12:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2016, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2014, 11:21

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

19/11/2013, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2013, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:38

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583974108BR

16/10/2013, 08:19

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2013, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM para Comarca: SANTARÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EGLESON FARIAS DE SOUSA para : SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA

27/02/2013, 16:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/11/2012, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : EGLESON FARIAS DE SOUSA

09/11/2012, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL

07/11/2012, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 15:50

CITACAO - CITACAO

06/11/2012, 15:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00153606920118140051: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952.

29/10/2012, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2012, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2012, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2012, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2012, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2012, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2012, 16:55

Remessa

06/09/2012, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - rosa monte

13/08/2012, 09:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/06/2012, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2012, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2012, 13:16

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2011, 08:24

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - nesta data foi entregue na secretaria do forum local, a r

02/12/2011, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2011, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2011, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2011, 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2011, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2011, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/11/2011, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2011, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/11/2011, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - armario praça do pescado prat. 1a ou 1b

29/10/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2011, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTAREM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: COSME FERREIRA NETO

03/10/2011, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2011, 11:45

Despacho

•03/04/2024, 11:50

Decisão

•06/12/2023, 10:13

Despacho

•13/09/2023, 09:35

Despacho

•22/08/2023, 11:51

Decisão

•11/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:03

Despacho

•07/07/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:38

Decisão

•21/09/2021, 13:51

Decisão

•21/09/2021, 06:02