Ação Penal - Procedimento Sumário 0816721-56.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

JOSIMARA ARAUJO DA SILVA

Terceiro

JESSICA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

JOSIMARA ARAUJO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA PITAGORAS DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

13/03/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de TATIANA PITAGORAS DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:51

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

13/03/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 20:06

06/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de TATIANA PITAGORAS DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 20:06

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 20:05

Desentranhado o documento

21/11/2022, 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/11/2022, 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2022, 11:20

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0816721-56.2021.8.14.0401 DECISÃO JESSICA ARAUJO DA SILVA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 53009467, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Código

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:01

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/01/2022, 14:14

Decorrido prazo de TATIANA PITAGORAS DE FREITAS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2021, 13:33

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:22

Recebida a denúncia contra JESSICA ARAUJO DA SILVA - CPF: 005.177.452-67 (INDICIADO)

06/12/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 09:47

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:47

Juntada de Petição de denúncia

30/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 09:05

Decisão

•09/09/2022, 11:54

Despacho

•17/02/2022, 11:46

Decisão

•18/01/2022, 10:43

Decisão

•06/12/2021, 09:22