Execução Fiscal 0800484-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 58.515,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:50

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:15

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:46

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:50

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 11:54

Decisão

•17/06/2024, 11:24

07/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:15

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:49

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NS2.COM INTERNET S.A. DESPACHO R.H. Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho. Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores. Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800484-24.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:51

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:11

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 04/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NS2.COM INTERNET S.A. R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propó Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800484-24.2019.8.14.0301

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:02

Expedição de Decisão.

09/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:48

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:18

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de contestação

05/09/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:03

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:33

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 22:16

Decisão

•10/06/2024, 11:20

Despacho

•15/01/2024, 12:53

Despacho

•07/12/2023, 10:53

Despacho

•18/08/2022, 09:48

Despacho

•26/08/2019, 13:34

Despacho

•23/08/2019, 12:03

Despacho

•21/01/2019, 10:33