Execução Fiscal 0800218-37.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.432,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA

OAB/PA 10393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:37

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:14

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2023, 10:06

Realizado cálculo de custas

08/08/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800218-37.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajud

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 12:21

Sentença

•07/08/2023, 12:06

23/09/2023, 02:37

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:14

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2023, 10:06

Realizado cálculo de custas

08/08/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800218-37.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajud

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPV Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800218-37.2019.8.14.0301

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:03

Expedição de Decisão.

09/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:48

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:52

Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:21

Conclusos para despacho

05/06/2019, 08:15

Juntada de Petição de contestação

04/06/2019, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:31

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 10:36

Despacho

•18/08/2022, 09:48

Despacho

•10/06/2019, 11:26

Despacho

•10/06/2019, 10:21

Despacho

•21/01/2019, 10:31