Execução Fiscal 0800485-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 62.002,21

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S. R. TECIDOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0892485-52.2024.8.14.0301

06/11/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 01:41

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0892485-52.2024.8.14.0301

06/11/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 13:21

Sentença

•08/08/2024, 09:40

04/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 01:41

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:53

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S. R. TECIDOS EIRELI - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800485-09.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento d

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:46

Conclusos para decisão

17/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:59

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S. R. TECIDOS EIRELI - EPP R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800485-09.2019.8.14.0301

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:03

Expedição de Decisão.

09/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:49

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 17:27

Decorrido prazo de S. R. TECIDOS EIRELI - EPP em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:47

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 20:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:34

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 22:24

Decisão

•07/12/2022, 09:55

Decisão

•30/11/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 07:58

Despacho

•18/08/2022, 09:49

Despacho

•13/06/2019, 10:43

Despacho

•12/06/2019, 10:47

Documento de Comprovação

•11/06/2019, 20:27

Documento de Comprovação

•11/06/2019, 20:27

Documento de Comprovação

•11/06/2019, 20:27

Despacho

•21/01/2019, 10:34