Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.
28/09/2025, 01:38
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 09:35
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 14:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025, 01:01
Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025, 10:44
Conclusos para decisão
09/06/2025, 15:25
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:14
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
29/04/2025, 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 06:11
Conclusos para decisão
07/08/2023, 09:49
Juntada de Petição de petição
05/08/2023, 21:01
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 11:55
Documentos
Decisão
•01/02/2026, 08:52
Decisão
•27/08/2025, 14:15
27/08/2025, 14:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025, 01:01
Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025, 10:44
Conclusos para decisão
09/06/2025, 15:25
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:14
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
29/04/2025, 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 06:11
Conclusos para decisão
07/08/2023, 09:49
Juntada de Petição de petição
05/08/2023, 21:01
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 11:49
Decorrido prazo de MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022, 04:44
Decorrido prazo de MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022, 05:07
Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, c
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0021769-34.2004.8.14.0301
12/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 12:07
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 12:06
Expedição de Decisão.
09/09/2022, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 10:20
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 08:48
Conclusos para despacho
11/05/2022, 12:57
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 12:56
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
11/05/2022, 12:42
Decorrido prazo de MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
18/10/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021, 00:19
Expedição de Outros documentos.
14/10/2021, 13:04
Expedição de Outros documentos.
14/10/2021, 13:04
Ato ordinatório praticado
14/10/2021, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021, 14:34
Juntada de certidão
04/07/2021, 23:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2019, 10:13
Juntada de certidão
18/03/2019, 12:45
Juntada de documento de migração
18/03/2019, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019, 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2018, 13:09
Juntada de certidão
09/10/2018, 12:07
Juntada de certidão
09/10/2018, 12:00
Juntada de documento de migração
09/10/2018, 11:38
Juntada de documento de migração
09/10/2018, 11:29
Juntada de Petição de documento de migração
09/10/2018, 11:29
Processo migrado do Sistema Libra
09/10/2018, 09:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/07/2018, 12:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/05/2018, 09:20
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2018, 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018, 12:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018, 12:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/05/2018, 10:44
Remessa
27/04/2018, 15:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2018, 15:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2018, 15:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA - "Faço vista dos presentes autos, à Procuradoria Geral da Fazenda, na pessoa da Dra. Ana Carolina Peracci, Coordenadora da Dívida Ativa, por pessoa devidamente autorizada".
20/04/2018, 09:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/02/2018, 12:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2018, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018, 11:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2018, 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2017, 09:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2017, 08:47
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
17/03/2016, 11:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021769-12.2004.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 68479,49 para Valor da Causa: 0
24/02/2016, 10:19
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/10/2015, 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015, 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015, 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015, 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015, 12:46
Remessa
17/08/2015, 17:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2015, 17:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2015, 17:56
Remessa - recurso adesivo
17/08/2015, 17:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2015, 17:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2015, 17:55
VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A DR. SERGIO lEITE CARDOSO fILHO, NA PESSOA DO DR, THIAGO PEREIRA DE CARVALHO OAB\PA 19303, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. PROCESSO COM 493 PAGINAS.
03/08/2015, 11:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2015, 11:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2015, 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/07/2015, 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2015, 08:58
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/04/2015, 13:47
OUTROS
16/12/2014, 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2014, 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2014, 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2014, 09:42
Remessa
22/10/2014, 15:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2014, 15:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2014, 15:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/10/2014, 13:47
A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/10/2014, 13:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/04/2014, 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2014, 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2014, 09:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (1356701), que representa a parte MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA (8434279) no processo 00217691220048140301.
03/04/2014, 08:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/03/2014, 11:36
Remessa
06/03/2014, 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2014, 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2014, 13:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2014, 09:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2014, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014, 10:10
Recurso - Recurso
25/02/2014, 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2014, 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2014, 08:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2014, 08:39
VISTAS AO ADVOGADO - NESTA DATA FAÇO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO Dr EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU, DEVIDAMENTE HABILITADO. POR PESSOA DEVIDAMENTE AUTORIZADA: DIOGO CAMPOS LOPES-OAB: 6394-E.
CONTATO: 3222-9744/3223-4848
19/02/2014, 11:59
Remessa
17/02/2014, 18:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2014, 18:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2014, 18:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/02/2014, 07:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2014, 12:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2014, 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2014, 12:08
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
04/02/2014, 12:08
OUTROS
09/12/2013, 10:54
EM CONCLUSÃO
30/11/2012, 09:29
EM CONCLUSÃO
07/08/2012, 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2012, 11:40
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 113 - AG CONCLUSÃO
22/05/2009, 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2009, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2009, 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2009, 12:57
VINCULAÇÃO -
05/05/2009, 09:57
MANDADO CUMPRIDO
05/05/2009, 09:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 37 - AG MANIF EXEQUENTE
04/05/2009, 11:54
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091037603
04/05/2009, 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/05/2009, 11:10
VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/04/2009, 11:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
13/04/2009, 09:53
INTIMACAO
13/04/2009, 09:53
AGUARDANDO MANDADO - cx 09
13/04/2009, 09:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/04/2009, 13:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
06/04/2009, 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2009, 08:38
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/04/2009, 12:25
ALTERACAO DE DESPACHO - 375512FAZ - Editar / 12
03/04/2009, 11:42
DESPACHO
03/04/2009, 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2009, 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/04/2009, 08:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/04/2009, 07:37
AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa diretor
31/03/2009, 12:05
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA. inclusão do AdvogadoEDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU
31/03/2009, 12:03
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :MERCANTIL CACIQUE COMERCIO LTDA. Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N
31/03/2009, 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2009, 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2009, 12:21
VINCULAÇÃO
10/03/2009, 09:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091015938
09/03/2009, 10:59
AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 06
10/06/2008, 12:49
CONCLUSO EM SECRETARIA - DESP. ORDINATÓRIO - CAIXA 11
27/05/2008, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/05/2008, 16:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/05/2008, 16:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/05/2008, 14:05
VINCULAÇÃO
21/05/2008, 13:32
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081040577
20/05/2008, 08:47
VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, PROCURADOR;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/05/2008, 10:56
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 46 - DESP ORDINATÓRIO
17/04/2008, 15:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2007, 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2007, 11:46
AUTUAÇÃO
09/08/2007, 08:44
A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente. . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/07/2007, 14:16
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.
11/07/2007, 12:52
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
11/07/2007, 12:52
A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/05/2007, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/02/2005, 12:56
MANDADO NÃO CUMPRIDO
16/02/2005, 12:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 50 FAZ EST
16/02/2005, 00:00
PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL
04/02/2005, 11:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/02/2005, 11:01
CITACAO E PENHORA
04/02/2005, 11:01
AGUARDANDO MANDADO - CX 3 AG MANDADO
02/02/2005, 13:42
MANDADO(S) A CENTRAL
02/02/2005, 00:00
PREPARACAO DE MANDADO - CX - 002 - PROV. OUTROS
03/12/2004, 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2004, 14:48
CITACAO
23/11/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2004, 00:00
AUTUAÇÃO
22/11/2004, 12:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2004, 12:48
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais