Embargos à Execução 0006930-85.2016.8.14.0138 - TJPA

Embargos à Execução 0006930-85.2016.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORAS DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: VIVIAN TOPAL (OAB/SP N.º 183.263) AGRAVADA: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA REPRESENTANTE: JAQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (OAB/PA N.º 26.068-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0006930-85.2016.8.14.0138 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo no recurso especial (ID n.º 15538359), interposto por LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 10 de agosto de 2023. Ana Paula

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORAS DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: VIVIAN TOPAL (OAB/SP N.º 183.263) RECORRIDA: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA REPRESENTANTE: JAQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (OAB/PA N.º 26.068-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0006930-85.2016.8.14.0138 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 13.964.494), interposto por Linhas de Xingu Transmissoras de Energia S.A., com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. APELADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0006930-85.2016.8.14.0138 EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADA: VIVIAN TOPAL (OAB/SP 183.263) EMBARGADO: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. EXPEDIENTE: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006930-85.2016.8.14.0138

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 13 de fevereiro de 2023

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. APELADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO: INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO – MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Apelação Cível em Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006930-85.2016.8.14.0138

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do pedido de fixação de Honorários Advocatícios formulado pelo apelado em sede de contrarrazões (ID 10990203). Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema PJE. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: 1. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema PJE. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006930-85.2016.8.14.0138

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006930-85.2016.8.14.0138

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006930-85.2016.8.14.0138

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006930-85.2016.8.14.0138

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: RODONAVE NAVEGACOES LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006930-85.2016.8.14.0138

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:09

Documento de Migração

•14/07/2021, 10:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(160)