Execução Fiscal 0000195-86.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.150,78

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

SERINGUEIRAS DO PARA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:54

Apensado ao processo 0800617-27.2023.8.14.0107

11/04/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 09:37

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de SERINGUEIRAS DO PARA S/A em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:01

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000195-86.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intime-se a parte requerente para ciência da sentença id. 41083244. Dom Eliseu/PA, 25 de setembro de 2022. THI

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:46

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:54

Apensado ao processo 0800617-27.2023.8.14.0107

11/04/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 09:37

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:36

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:40

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de SERINGUEIRAS DO PARA S/A em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:01

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000195-86.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intime-se a parte requerente para ciência da sentença id. 41083244. Dom Eliseu/PA, 25 de setembro de 2022. THI

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

04/07/2022, 21:22

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de SERINGUEIRAS DO PARA S/A em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:03

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000195-86.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000195-86.2003.8.14.0107 para o sistem

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 10:41

PROCESSOS A DIGITALIZAR

04/08/2021, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:59

Procedência - Procedência

03/08/2021, 09:59

CONCLUSOS

14/05/2021, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2021, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2019, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:15

A SECRETARIA

30/07/2019, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190306242105

29/07/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 09:43

Remessa

29/07/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 09:43

PROCURADORIA FEDERAL

10/07/2019, 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2018, 14:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 13:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001958620038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 15:10

PROVIDENCIAR OFICIO

04/10/2013, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2012, 23:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 23:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/08/2012, 23:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:40

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação.

29/08/2007, 10:21

AO CARTORIO JUDICIAL

29/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/05/2007, 12:32

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:55

Decisão

•19/07/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:46