Execução Fiscal 0000601-62.2009.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

R$ 17.218,11

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 15:00

Desentranhado o documento

17/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:52

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:17

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:00

Decisão

•28/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 15:00

Desentranhado o documento

17/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:52

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000601-62.2009.8.14.0054. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Titular desta Comarca de São João Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000601-62.2009.8.14.0054. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Titular desta Comarca de São João Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 13:09

Desentranhado o documento

09/09/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 09:57

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006016220098140054: Munic pio atualizado: 7508 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/09/2021, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2021, 13:15

Remessa

27/08/2021, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 13:25

CONCLUSOS

01/02/2021, 11:23

CONCLUSOS

28/01/2020, 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2020, 09:34

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2019, 11:22

PROCURADORIA FEDERAL

12/04/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:55

Remessa - Remessa

15/02/2019, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2018, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/09/2017, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2017, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2017, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170242300773

08/06/2017, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 14:37

Remessa - Requer a Penhora em dinheiro

08/06/2017, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170242284477

08/06/2017, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 14:34

Remessa

08/06/2017, 14:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2017, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170009088523

13/01/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 13:57

Remessa

13/01/2017, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160477814591

28/11/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 12:28

Remessa

28/11/2016, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2016, 10:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/10/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2016, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2016, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 11:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006016220098140054.

19/03/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2011, 06:44

AS PARTES - Recebido por: ANDRACI DA MATA LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

12/05/2010, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 11:01

DESPACHO INTERLOCUTORIO

12/03/2010, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2010, 13:20

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Primeiro despacho.. Recebido por: ANDRACI DA MATA LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

05/11/2009, 14:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 54001 - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia . Usuario: 245491002

22/10/2009, 12:00

AUTUAÇÃO

22/10/2009, 09:04

Decisão

•04/05/2023, 17:03

Despacho

•28/07/2022, 09:57