Apelação Cível 0847426-80.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.694,82

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET SERVICOS E COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET

Terceiro

NET BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE

OAB/PA 21442·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/PA 16565·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/PA 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET SERVICOS E COMUNICACAO S/A

Terceiro

NET

Terceiro

NET BELEM

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:37

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 11:29

Decisão

•07/09/2020, 09:54

07/11/2025, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:37

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 16:30

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:44

Conhecido o recurso de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - CNPJ: 00.108.786/0001-65 (APELADO) e RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS - CPF: 017.446.382-09 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO REZENDE SOARES BASTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/11/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

26/11/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 10:28

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:28

Decisão

•09/09/2020, 10:39

Decisão

•22/09/2020, 12:49

Decisão

•24/09/2020, 10:49

Decisão

•24/09/2020, 10:52

Documento de Comprovação

•16/11/2020, 08:52

Decisão

•20/11/2020, 13:36

Decisão

•02/12/2020, 12:15

Sentença

•01/02/2022, 11:17

Sentença

•10/02/2022, 10:59

Despacho

•04/08/2022, 13:16

Sentença

•05/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:38

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/09/2020, 11:29

Decisão

•07/09/2020, 09:54

Decisão

•09/09/2020, 10:39

Decisão

•22/09/2020, 12:49

Decisão

•24/09/2020, 10:49

Decisão

•24/09/2020, 10:52

Documento de Comprovação

•16/11/2020, 08:52

Decisão

•20/11/2020, 13:36

Decisão

•02/12/2020, 12:15

Sentença

•01/02/2022, 11:17

Sentença

•10/02/2022, 10:59

Despacho

•04/08/2022, 13:16

Sentença

•05/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:38

Decisão

•26/11/2024, 14:58

Decisão

•26/11/2024, 16:22

Despacho

•28/05/2025, 11:29

Sentença

•11/09/2025, 11:18

Sentença

•11/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:58

Sentença

•06/11/2025, 17:30

Sentença

•07/11/2025, 10:54

Petição

•27/11/2025, 10:46