Recurso Especial 0864446-84.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO

CPF

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PA 31504·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO

CPF

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO

CPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL PORTO DIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PA 31504·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Réu

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Réu

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PA 31504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:13

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 11:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•07/11/2020, 15:08

Decisão

•07/11/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:13

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 11:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:12

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 16:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:55

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0001-37 (APELANTE) e não-provido

13/09/2025, 12:23

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO - CPF: 095.417.992-72 (APELANTE) e provido

13/09/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Deliberado em Sessão - Retirado

11/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:55

Conclusos ao relator

21/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2025, 20:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

05/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:53

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 18:46

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:50

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:40

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 09:54

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 00:06

Conclusos para despacho

17/12/2023, 23:46

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 23:46

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:52

Conclusos ao relator

13/06/2023, 07:20

Juntada de Certidão

13/06/2023, 07:19

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:07

Juntada de identificação de ar

19/05/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2023, 18:17

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:59

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:02

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:21

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 08:12

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:57

Recebidos os autos

07/11/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 12:05

Decisão

•08/11/2020, 13:48

Decisão

•08/11/2020, 14:30

Despacho

•19/03/2021, 11:29

Despacho

•14/10/2021, 13:05

Sentença

•08/02/2022, 13:50

Sentença

•10/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:32

Decisão

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•12/04/2023, 12:21

Despacho

•12/04/2023, 12:33

Despacho

•29/04/2023, 18:17

Despacho

•04/09/2023, 19:52

Todos os documentos(34)

Decisão

•07/11/2020, 15:08

Decisão

•07/11/2020, 15:21

Decisão

•08/11/2020, 13:48

Decisão

•08/11/2020, 14:30

Despacho

•19/03/2021, 11:29

Despacho

•14/10/2021, 13:05

Sentença

•08/02/2022, 13:50

Sentença

•10/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:32

Decisão

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•12/04/2023, 12:21

Despacho

•12/04/2023, 12:33

Despacho

•29/04/2023, 18:17

Despacho

•04/09/2023, 19:52

Despacho

•31/12/2023, 00:06

Despacho

•08/01/2024, 09:25

Despacho

•21/05/2024, 16:21

Despacho

•22/05/2024, 11:38

Despacho

•27/08/2024, 13:50

Despacho

•05/02/2025, 20:21

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Despacho

•11/04/2025, 12:23

Acórdão

•13/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:43

Acórdão

•18/11/2025, 21:21

Acórdão

•19/11/2025, 01:17

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:31

Decisão

•10/02/2026, 17:23

Decisão

•12/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:51