Dúvida 0800139-67.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

1 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVES DA COMARCA DE MARABA - PA

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

1 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVES DA COMARCA DE MARABA - PA

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 21:04

Transitado em Julgado em 15/12/2022

23/01/2023, 21:03

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 20:59

Desentranhado o documento

23/01/2023, 20:59

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:02

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS Requerido: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR Adv.: MENILLY LOSS GUERRA - OAB/PA 14.831 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006-CJRMB c/c 006/2009-CJCI) Processo nº 0800139-67.2020.8.14.0028 Intime-se o requerido, por sua advogada habilitada, a providenciar o recolhimento das custas finais constantes do boleto de ID 76746604, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo a parte apresentar nos autos o comprovante de pagamento das ref

12/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/09/2022, 13:39

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 21:04

Transitado em Julgado em 15/12/2022

23/01/2023, 21:03

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 20:59

Desentranhado o documento

23/01/2023, 20:59

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:33

08/10/2022, 05:02

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS Requerido: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR Adv.: MENILLY LOSS GUERRA - OAB/PA 14.831 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006-CJRMB c/c 006/2009-CJCI) Processo nº 0800139-67.2020.8.14.0028 Intime-se o requerido, por sua advogada habilitada, a providenciar o recolhimento das custas finais constantes do boleto de ID 76746604, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo a parte apresentar nos autos o comprovante de pagamento das ref

12/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/09/2022, 13:39

Juntada de

08/09/2022, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/09/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 13:09

Desentranhado o documento

02/09/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:00

Julgado procedente o pedido

25/07/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 10:26

Conclusos para decisão

08/09/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:35

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2021, 10:40

Conclusos para decisão

22/04/2021, 12:53

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/04/2021, 09:10

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/03/2021, 09:52

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:48

Conclusos para despacho

21/10/2020, 08:43

Cancelada a movimentação processual

21/10/2020, 08:43

Juntada de Petição de parecer

03/09/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:07

Outras Decisões

27/06/2020, 13:20

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:18

Cancelada a movimentação processual

23/06/2020, 13:18

Juntada de Petição de parecer

02/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:11

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 12:45

Sentença

•02/08/2022, 09:00

Sentença

•25/07/2022, 12:25

Decisão

•31/01/2022, 10:38

Decisão

•09/11/2021, 13:49

Decisão

•30/09/2021, 10:26

Despacho

•16/07/2021, 13:23

Despacho

•06/07/2021, 14:35

Decisão

•26/05/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:35

Despacho

•21/10/2020, 08:48

Decisão

•27/08/2020, 11:52

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:33

Sentença

•02/08/2022, 09:00

Sentença

•25/07/2022, 12:25

Decisão

•31/01/2022, 10:38

Decisão

•09/11/2021, 13:49

Decisão

•30/09/2021, 10:26

Despacho

•16/07/2021, 13:23

Despacho

•06/07/2021, 14:35

Decisão

•26/05/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:35

Despacho

•21/10/2020, 08:48

Decisão

•27/08/2020, 11:52

Decisão

•30/06/2020, 12:07

Decisão

•27/06/2020, 13:20

Despacho

•25/05/2020, 14:38

Despacho

•12/02/2020, 13:40

Despacho

•30/01/2020, 10:11