Cumprimento de sentença 0800376-62.2020.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.360,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 01:56

Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 13:31

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 01:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:32

30/07/2025, 01:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 13:31

Expedição de Acórdão.

18/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

09/07/2024, 12:09

Juntada de Informações

21/06/2024, 08:08

Juntada de Ofício

20/06/2024, 16:53

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024, 23:41

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIANE CARMO MOREIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e nos termos preconizados pelo art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, corroborado pelo procedimento determinado no Manual de Rotina Cível do TJPA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800376-62.2020.8.14.0138 INTIME-SE (m) o (a) (os/as) Recorrido (a) (os/as) para, caso queira (m), apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sobredito e após certificação do cumprimento/descumprimento e/ou intempestividade do ato, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA ou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, independentemente de nova conclusão, o que se fará escorado no art. 1.010, §3º, do Codex Processual. Anapu, 20 de fevereiro de 2024 ROSIANE COSTA ARAUJO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:33

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIANE CARMO MOREIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800376-62.2020.8.14.0138 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos, etc RAIANE CARMO MOREIRA, qualificada, ajuizou a presente Ação de Salário Maternidade em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em síntese, que requereu junto à autarquia previdenciária a concessão do benefício salário-maternidade, em razão do nascimento de

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 13:53

Julgado procedente o pedido

01/12/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:51

Publicado Despacho em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raiane Carmo Moreira. Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Audiência: Instrução e Julgamento. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dias seis do mês de março de dois mil e vinte e três (06/03/2023), às 09h00min., por meio da Videoconferência, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Hudson dos Santos Nunes, comigo Auxiliar Judiciária, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu Processo nº 0800376-62.2020.8.14.0138.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800376-62.2020.8.14.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú Nome: RAIANE CARMO MOREIRA Endereço: VC 1 PDS ESPERANÇA,, SN, SITIO SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: ASSENTAMENTO PA CARLOS FONSECA, Nº 28,, CHACARA BOM JESUS, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 ID: DESPACHO Vistos etc. Por motivo de readequação de pauta redesigno audiência de inst

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800376-62.2020.8.14.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú Nome: RAIANE CARMO MOREIRA Endereço: VC 1 PDS ESPERANÇA,, SN, SITIO SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: ASSENTAMENTO PA CARLOS FONSECA, Nº 28,, CHACARA BOM JESUS, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 ID: DESPACHO Vistos etc. Por motivo de readequação de pauta redesigno audiência de inst

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 23:49

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:17

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIANE CARMO MOREIRA Nome: RAIANE CARMO MOREIRA Endereço: VC 1 PDS ESPERANÇA,, SN, SITIO SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: ASSENTAMENTO PA CARLOS FONSECA, Nº 28,, CHACARA BOM JESUS, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO-MAND TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800376-62.2020.8.14.0138 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0155-04 (REQUERIDO) em 10/05/2022.

02/09/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2021, 14:29

Conclusos para decisão

04/11/2021, 13:00

Juntada de Petição de certidão

04/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2021, 18:01

Juntada de Certidão

13/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:49

Conclusos para decisão

08/12/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:33

Sentença

•02/12/2023, 13:53

Sentença

•01/12/2023, 12:41

Despacho

•21/06/2023, 10:51

Despacho

•26/03/2023, 13:08

Despacho

•07/11/2022, 23:49

Decisão

•09/09/2022, 13:38

Decisão

•08/11/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 18:01

Despacho

•11/12/2020, 10:13