Embargos à Execução Fiscal 0000079-61.2005.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:12

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MADEIREIRA PANORAMA LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Fica a EMBARGANTE intimada da Sentença proferida nos autos. Jacundá/PA, 9 de setembro de 2022. Rafae Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000079-61.2005.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/09/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2022, 22:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2022, 22:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2022, 21:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/11/2020, 11:30

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:12

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Documentos

Intimação

•12/09/2022, 00:00

13/09/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MADEIREIRA PANORAMA LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Fica a EMBARGANTE intimada da Sentença proferida nos autos. Jacundá/PA, 9 de setembro de 2022. Rafae Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000079-61.2005.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/09/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2022, 22:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2022, 22:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2022, 21:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/11/2020, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2020, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2018, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

CONCLUSOS

22/03/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA AO JUIZ AUXILIAR

22/01/2018, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/05/2015, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000796120058140026: - Classe Antiga: 10007, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 3804 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

05/09/2014, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

SENTENCA EM AUDIENCIA - Movimento incluido pela Secretaria de Informatica, por solicitacao do Diretor de Secretaria. (Paulo Batista Trindade).

05/11/2010, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/10/2010, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/10/2010, 15:56

VINCULAÇÃO -

27/10/2010, 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 847327842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003503

27/10/2010, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2010, 14:52

SENTENCA TIPO A COM MERITO

15/10/2010, 14:52

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/11/2009, 17:19

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200510003912

13/11/2009, 17:19

AUTUAÇÃO

13/11/2009, 15:47