Apelação Cível 0800469-22.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 49.708,01

Órgão julgador

Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DIANDRO SALES SOARES

OAB/PA 34761·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

ADELIA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/06/2023, 08:45

Baixa Definitiva

21/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:11

Publicado Acórdão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido

24/05/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 13:52

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/06/2023, 08:45

Baixa Definitiva

21/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 14:33

Acórdão

•24/05/2023, 14:13

26/05/2023, 00:11

Publicado Acórdão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido

24/05/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de parecer

07/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:07

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2022, 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/09/2022, 11:38

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 16:08

Recebidos os autos

24/02/2021, 00:30

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 00:29

Decisão

•10/09/2022, 14:01

Decisão

•10/09/2022, 11:38

Despacho

•10/02/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 15:14

Despacho

•06/07/2020, 23:57

Decisão

•29/05/2020, 12:27

Sentença

•04/05/2020, 18:00

Sentença

•02/03/2020, 19:08

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 17:45

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 17:45

Decisão

•20/05/2019, 11:40