Execução Fiscal 0800167-46.2018.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 85.947,44

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:23

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:47

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 04/09/2025 15:00, Vara Única de Rio Maria.

04/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 11:06

Juntada de Carta

18/08/2025, 11:05

Audiência de Conciliação designada em/para 04/09/2025 15:00, Vara Única de Rio Maria.

18/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:35

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:32

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:23

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:47

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 04/09/2025 15:00, Vara Única de Rio Maria.

04/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 11:47

Despacho

•31/07/2025, 12:32

26/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 11:06

Juntada de Carta

18/08/2025, 11:05

Audiência de Conciliação designada em/para 04/09/2025 15:00, Vara Única de Rio Maria.

18/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:35

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:18

Juntada de identificação de ar

13/10/2022, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:53

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 11:12

Juntada de Carta

23/09/2022, 11:11

Publicado Despacho em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800167-46.2018.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES): Defiro o pedido de Id 43773677. II – Cite-se o executado pela via postal no endereço informado no pedido, nos termos do despacho de Id 25124840, para pagamento dos valores atualizados da execução, conforme requerido no Id 43773677. III – Intime-se. IV – Ex

12/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 11:14

Juntada de Carta

10/09/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:28

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição

09/08/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 20:01

Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:55

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:26

Conclusos para despacho

11/07/2019, 12:58

Juntada de certidão

11/07/2019, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 14:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/04/2019, 13:33

Juntada de relatório de custas

26/04/2019, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/04/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 19:28

Conclusos para despacho

08/01/2019, 14:03

Juntada de certidão

08/01/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 18:39

Despacho

•17/06/2025, 17:02

Despacho

•19/11/2024, 16:28

Despacho

•30/09/2024, 15:46

Decisão

•11/06/2024, 09:29

Despacho

•08/08/2023, 14:17

Despacho

•10/09/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:24

Despacho

•05/04/2021, 12:28

Despacho

•04/08/2020, 16:25

Despacho

•16/06/2020, 20:01

Despacho

•01/11/2019, 12:36

Despacho

•30/10/2019, 14:26

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/09/2025, 11:47

Despacho

•31/07/2025, 12:32

Despacho

•17/06/2025, 17:02

Despacho

•19/11/2024, 16:28

Despacho

•30/09/2024, 15:46

Decisão

•11/06/2024, 09:29

Despacho

•08/08/2023, 14:17

Despacho

•10/09/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:24

Despacho

•05/04/2021, 12:28

Despacho

•04/08/2020, 16:25

Despacho

•16/06/2020, 20:01

Despacho

•01/11/2019, 12:36

Despacho

•30/10/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 14:20

Despacho

•30/01/2019, 19:28