Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006394-22.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DIANA SANTOS DIAS

CPF

Autor

ADMAR FARIAS DO AMARAL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA

OAB/PA 22351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:11

Decorrido prazo de ADMAR FARIAS DO AMARAL FILHO em 14/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 14/10/2022

18/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de DIANA SANTOS DIAS em 23/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:46

Publicado Sentença em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº:0006394-22.2020.8.14.0401 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal privada ajuizada por DIANE SANTOS DIA, através de sua Advogada, em desfavor de ADMAR FARIAS DOS SANTOS AMARAL FILHO, imputando a este o crime tipificado no artigo 139 c/c art.141,III do Código Penal, conforme fundamentos esposados na queixa-crime constante no DOC ID 60339614. Instado a se manifesta

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 11:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

09/09/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 22:40

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 22:40

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:11

Decorrido prazo de ADMAR FARIAS DO AMARAL FILHO em 14/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 14/10/2022

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 12:46

Sentença

•11/09/2022, 11:57

18/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de DIANA SANTOS DIAS em 23/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:46

Publicado Sentença em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº:0006394-22.2020.8.14.0401 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal privada ajuizada por DIANE SANTOS DIA, através de sua Advogada, em desfavor de ADMAR FARIAS DOS SANTOS AMARAL FILHO, imputando a este o crime tipificado no artigo 139 c/c art.141,III do Código Penal, conforme fundamentos esposados na queixa-crime constante no DOC ID 60339614. Instado a se manifesta

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 11:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

09/09/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 22:40

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:00

Apensado ao processo 0028782-50.2019.8.14.0401

16/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 13:45

REMESSA INTERNA

29/04/2022, 12:12

Remessa

20/04/2022, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2022, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 08:27

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2022, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 12:31

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

23/03/2022, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2021, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210181676450

31/08/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2021, 10:51

Remessa

31/08/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2021, 10:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2021, 10:53

APENSAR PROCESSO - DECISÃO JUDICIAL NO PROC. 0006394-22.2020.814.0401

23/08/2021, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2021, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2021, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2021, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210034846677

26/02/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 11:42

Remessa

26/02/2021, 11:41

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 09:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2021, 12:39

AGUARDANDO REMESSA MP

18/01/2021, 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2021, 00:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/01/2021, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/01/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 11:21

AGUARDANDO REMESSA MP

16/12/2020, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/12/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2020, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/11/2020, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2020, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:54

REMESSA INTERNA

18/08/2020, 11:04

REMESSA INTERNA

12/08/2020, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2020, 13:50

CONCLUSOS

07/07/2020, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2020, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2020, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00287825020198140401 - DOCUMENTO 20190497030144 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ERIC AGUIAR PEIXOTO

23/03/2020, 12:42

Sentença

•09/09/2022, 11:11