Inquérito Policial 0807755-70.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

WALTER CARDOSO DA GAMA

Terceiro

WALTER CARDOSO DA GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO DA GAMA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:26

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:39

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO DA GAMA em 28/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:04

Determinado o arquivamento

06/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:23

Publicado Decisão em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO DA GAMA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:26

Publicado Decisão em 13/10/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 08:11

Decisão

•06/10/2022, 14:04

13/10/2022, 01:39

Decorrido prazo de WALTER CARDOSO DA GAMA em 28/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:04

Determinado o arquivamento

06/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:23

Publicado Decisão em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0807755-70.2022.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito. Intimado o Ministério Público para requerer as providências que entender necessárias. Belém (PA), 11 de setembro de 2022. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 17:16

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2022, 21:14

Determinação de redistribuição por prevenção

09/05/2022, 13:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

07/05/2022, 01:35

Decisão

•11/09/2022, 17:16

Decisão

•09/05/2022, 13:26