Execução Fiscal 0800550-72.2022.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 139.057,69

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:24

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2025, 11:01

Publicado Citação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:41

em cooperação judiciária

19/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:24

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 11:41

Decisão

•08/08/2024, 12:19

08/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2025, 11:01

Publicado Citação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:41

em cooperação judiciária

19/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:14

Desentranhado o documento

10/04/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:34

Desentranhado o documento

27/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

26/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:52

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800550-72.2022.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, como ou sem manifestação remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 30 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:55

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 08:59

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:04

Juntada de Ofício

03/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:11

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800550-72.2022.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento ao id 80875292. Cumpra-se. Curionópolis, 1 de dezembro de 2022. Curionópolis, 01 de Dezembro de 2022. Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura Juiz de Direito respondendo por Curionópolis

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 08:22

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de NATUCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:52

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800550-72.2022.8.14.0018 DESPACHO Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros de mora e correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor atualizado da causa ou garantir a execução com o oferecimento de bens à penhora. Não pago o débito nem garantida a execução, deverá o Oficial de Justiça penhorar ou arrestar bens do executado, avaliando-se desde logo e fazendo constar o valor no auto de penhora. Penhora

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 07:08

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 17:27

Despacho

•30/11/2023, 16:55

Despacho

•05/12/2022, 14:51

Despacho

•12/09/2022, 07:08