Execução de Título Extrajudicial 0800266-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.688,64

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:22

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 16:04

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos à Execução foram opostos tempestivamente. Assim, procedo a intimação da parte exequente/embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Belém, 13 de maio de 2024. 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Assim, procedo a intimação da parte exequente/embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Belém, 13 de maio de 2024. 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 11:44

Desentranhado o documento

13/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que considerando a efetivação da averbação da penhora do imóvel de titularidade da parte executada, procedo à intimação da referida parte, para querendo opor Embargos à Execução, no prazo legal. Dou fé. Belém, 18 de abril de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 09:55

Juntada de Ofício

17/03/2024, 11:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n.º: 0800266-59.2020.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de pedido de concessão de justiça gratuita para fins de averbação de penhora em cartório de imóveis sem obrigatoriedade de pagamento de emolumentos. Verifica-se que o Cartório de Registro de Imóveis de Belém do 2º Ofício, em ofício apresentado a este juízo em manifestação de id 37646166 fora informado da necessidade de pagamento de emolumentos para fins de averbação da penhora, conforme previsão legal sobre o tema. Posteriormente, após de

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:36

Publicado Despacho em 07/02/2023.

10/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADA: ROMA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 12.918.898/0001-60. A tentativa restou infrutíf Processo n.º 0800266-59.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte executada apesar de intimada não realizou o pagamento voluntário da execução, valor este devido pelo descumprimento do acordo, procedi à tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD em contas de suas titularidades, conforme dados abaixo: Valor total devido: R$49.932,12 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:42

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:35

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento à decisão proferida no ID 39835269 procedo à intimação da parte exequente para que no prazo de 05 dias informe sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de se entender que houve a quitação do débito. Belém, 12 de setembro de 2022. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/09/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:41

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 07:55

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:55

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:20

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:46

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 11:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 11:57

Publicado Despacho em 24/09/2021.

25/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 10:44

Juntada de Ofício

01/09/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 09:35

Conclusos para despacho

19/11/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 07:46

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:09

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:23

Expedição de Carta rogatória.

17/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:57

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:45

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:04

Juntada de Petição de identificação de ar

11/03/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:19

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:03

Movimento Processual Retificado

07/01/2020, 14:03

Conclusos para decisão

03/01/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 10:57

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:58

Despacho

•23/10/2025, 14:48

Despacho

•22/10/2025, 09:46

Despacho

•21/05/2025, 12:23

Despacho

•21/02/2025, 11:38

Despacho

•22/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:09

Despacho

•17/03/2024, 11:45

Despacho

•01/02/2024, 14:50

Despacho

•28/07/2023, 11:06

Despacho

•28/07/2023, 10:59

Despacho

•03/02/2023, 11:32

Despacho

•03/02/2023, 11:31

Despacho

•03/02/2023, 10:37

Todos os documentos(30)

Despacho

•05/12/2025, 11:58

Despacho

•23/10/2025, 14:48

Despacho

•22/10/2025, 09:46

Despacho

•21/05/2025, 12:23

Despacho

•21/02/2025, 11:38

Despacho

•22/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:09

Despacho

•17/03/2024, 11:45

Despacho

•01/02/2024, 14:50

Despacho

•28/07/2023, 11:06

Despacho

•28/07/2023, 10:59

Despacho

•03/02/2023, 11:32

Despacho

•03/02/2023, 11:31

Despacho

•03/02/2023, 10:37

Despacho

•17/01/2023, 08:47

Despacho

•17/01/2023, 08:47

Despacho

•16/01/2023, 14:32

Despacho

•05/11/2021, 13:47

Despacho

•04/11/2021, 15:00

Despacho

•26/10/2021, 13:18

Despacho

•26/10/2021, 10:46

Despacho

•22/09/2021, 10:46

Despacho

•01/09/2021, 13:29

Despacho

•20/11/2020, 09:35

Despacho

•12/11/2020, 07:46

Despacho

•22/07/2020, 16:09

Despacho

•21/05/2020, 12:37

Despacho

•20/05/2020, 16:57

Despacho

•08/01/2020, 11:19