Cumprimento de sentença 0823764-53.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 26.290,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL

CPF

Autor

DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HUGO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MIGUEL COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RIBEIRO LIMA NETO

OAB/PA 28545·CPF·Representa: Autor

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB/PA 7568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará

27/04/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de HUGO MACIEL DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de HUGO MACIEL DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:07

Todas as movimentações(80)

Juntada de Alvará

27/04/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de HUGO MACIEL DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de HUGO MACIEL DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:37

Decisão

•03/09/2025, 10:05

20/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 11:51

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

18/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 11:06

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:50

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:06

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de DIOGO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de HUGO MACIEL DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE DA CONCEICAO MACIEL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:12

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 12:21

Conclusos para decisão

15/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre a resposta da ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA, juntada neste ato, requerendo o que entender pertinente. De ordem

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:29

Juntada de identificação de ar

02/09/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:57

Cancelada a movimentação processual

07/01/2022, 10:13

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:41

Juntada de Certidão

23/07/2021, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 05:09

Conclusos para decisão

14/04/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 12:00

Decisão

•05/12/2024, 12:13

Decisão

•26/08/2024, 11:06

Decisão

•16/11/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:30

Despacho

•07/01/2022, 10:57

Despacho

•29/04/2021, 05:09

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 12:00