Agravo em Recurso Especial 0001247-20.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

FABIO FURTADO MATIAS

CPF

Autor

VALDENILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074796/2022

21/11/2022, 15:21

Protocolizada Petição 1074796/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022, 22:50

Não conhecido o recurso de FABIO FURTADO MATIAS e VALDENILSON DOS SANTOS SILVA

17/11/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 18:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2022, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2022, 22:50