Execução Fiscal 0000955-34.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.365,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 850·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 5149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:28

Juntada de Alvará

17/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:11

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

28/01/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

28/01/2023, 10:45

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:28

Juntada de Alvará

17/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:11

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 12:27

Sentença

•19/11/2022, 08:17

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

28/01/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

28/01/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

28/01/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

28/01/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

28/01/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:17

Extinto o processo por desistência

19/11/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:56

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000955-34.2011.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 12:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/05/2022, 12:35

OUTROS

29/03/2022, 13:01

OUTROS

29/03/2022, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 12:32

MIGRACAO

03/08/2021, 13:40

OUTROS

02/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2021, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2021, 09:24

CONCLUSOS

26/04/2021, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 12:03

OUTROS

05/10/2020, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154890434

05/10/2020, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154890434

05/10/2020, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154890434

05/10/2020, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154890434

05/10/2020, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200216483203

02/10/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 09:31

Remessa - OFÍCIO Nº 1192/2020-PGE-PDA

02/10/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200154890434

29/07/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2020, 13:57

Remessa

29/07/2020, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/03/2020, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 13:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 09:12

OUTROS

03/03/2020, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180395800411

18/10/2018, 12:09

CONCLUSOS

03/10/2018, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2018, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2018, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 11:12

OUTROS

28/09/2018, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180395800411

27/09/2018, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 08:55

Remessa

27/09/2018, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180372075763

12/09/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2018, 13:48

Remessa

12/09/2018, 13:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/10/2017, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/10/2017, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 11:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/07/2017, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2016, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 09:11

Publicação - Publicação

20/10/2016, 09:11

Publicação - Movimento de arquivamento null

20/10/2016, 09:11

OUTROS

17/10/2016, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2016, 10:14

Determinação - Determinação

13/10/2016, 15:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 10:15

Publicação - Movimento de arquivamento null

11/10/2016, 10:15

Publicação - Publicação

11/10/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 11:48

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

04/10/2016, 11:48

CONCLUSOS

14/07/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 12:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 12:59

Conclusão - Conclusão

11/07/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2016, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2016, 09:55

OUTROS

16/03/2016, 10:05

OUTROS

03/03/2016, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

15/05/2015, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2013, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2013, 10:32

OUTROS

20/03/2013, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/03/2013, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 09:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/03/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/03/2013, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2013, 12:07

OUTROS

15/02/2013, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/02/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/01/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 09:08

Documento - Documento

29/01/2013, 09:08

OUTROS

28/01/2013, 05:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

17/12/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2012, 09:59

Conclusão - Conclusão

17/12/2012, 09:59

OUTROS

12/12/2012, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2012, 09:47

Remessa - anexo os autos

11/12/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2012, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2012, 11:47

OUTROS

17/09/2012, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:50

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2012, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 13:16

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 12:06

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Declinada competência a 1ª vara cível

15/07/2011, 14:47

À DISTRIBUIÇÃO

15/07/2011, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:34

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:34

Liminar - Liminar

15/07/2011, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2011, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/05/2011, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2011, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/04/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2011, 14:15

Mero expediente - Mero expediente

20/04/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2011, 09:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2011, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2011, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2011, 12:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Justificativa: matéria de competência da 3ª vara cível.

15/04/2011, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2011, 12:10

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15/04/2011, 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2011, 12:09

Documento de Migração

•02/05/2022, 13:11